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Julgamento do mensalão
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publicado em 22/10/2012 às 19h46:

Celso de Mello condena Dirceu e diz que mensalão foi um dos episódios mais vergonhosos da história do Brasil

Placar está 5 a 4 pela condenação de dez réus. Presidente Ayres Britto ainda pode empatar

Maria Carolina Lopes, do R7, em Brasília

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O ministro Celso de Mello votou nesta segunda-feira (22) pela condenação do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e dos petistas Delúbio Soares e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Com o voto, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria pela condenação de dez dos treze réus na última fatia do processo do mensalão.

Apresentando um voto duro, o ministro considerou que o esquema do mensalão foi um dos episódios mais “vergonhosos” da história do Brasil e reiterou, com base na jurisprudência do próprio STF, porque o grupo se configurou em quadrilha.

— Revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do País. Porque os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo delinquente. 

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Cinco dos nove ministros que votaram até agora consideraram integrantes dos núcleos político, financeiro e operacional culpados pelo crime de formação de quadrilha. O último a votar será o presidente Ayres Britto e, por isso, ainda há a hipótese de empate.

Para Celso de Mello, os membros do grupo formaram uma sofisticada organização, contrariando o voto do revisor Ricardo Lewandowski, e disse que, para se caracterizar a quadrilha, não há sequer a necessidade de os membros se conhecerem. O ministro também citou o PCC (Primeiro Comando da Capital) como exemplo de grupo armado.

— O que vejo nesse processo são homens que desconhecem a República. São pessoas que ultrajaram as suas instituições. E que atraídos para o controle do poder vilipendiaram os signos do Estado Democrático de Direito.

Discordando do voto da ministra Rosa Weber, Celso de Mello também considerou que o esquema ofendeu a paz pública, o que configura o crime de quadrilha.

— O que importa verdadeiramente é o propósito deliberado de participação ou contribuição de forma estável e permanente pelo êxito das ações do grupo.

Com o voto de Marco Aurélio, dez réus são previamente condenados: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia rabello, José Roberto Salgado e Rogério Tolentino. Geiza Dias e Ayanna Tenória foram absolvidas e Vinícius Samarane tem quatro votos a cinco pela absolvição.

 
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