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publicado em 09/02/2010 às 21h08:

Congresso inicia votação de vetos presidenciais

Parlamentares usaram cédulas de papel e apuração só será feita amanhã

Josie Jeronimo, do R7, em Brasília

O Congresso iniciou na noite desta terça-feira (9) a votação dos vetos feitos pelo presidente Lula ao Orçamento aprovado pelas Casas no fim de 2009. O presidente tem o direito constitucional de tentar modificiar a previsão de gastos decidida pela Câmara e Senado, mas o Congresso precisa reforçar os 74 vetos do presidente para que o Orçamento seja modificado.

Deputados e Senadores estão reunidos no plenário da Câmara para votar pela rejeição ou confirmação dos vetos presidenciais. O voto é secreto, feito em cédulas de papel. Assim, a apuração só deve ser concluída na manhã de quarta-feira (10). As urnas são divididas pelas letras iniciais dos nomes dos parlamentares.

A polêmica dos vetos de Lula ao anexo 6 do orçamento envolvem, principalmente, a concessão de verbas a quatro obras da Petrobras consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Três deputados da base governistas e três da oposição abriram os debates antes da votação. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) acusou a oposição de incluir na lista de obras irregulares empreendimento que o TCU não citou como problemático.

-No caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), não havia orientação do TCU para que estivesse no anexo 6.

A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) lembrou o esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal) e comparou os vetos do presidente Lula à suposta tentativa do governador José Roberto Arruda (sem partido) de retirar da Câmara Legislativa do Distrito Federal atribuições que cabem ao legislativo.

- Se nós não estivéssemos em um país que a corrupção não fosse tão banalizada poderíamos ser a favor dos argumentos do senhor Gilmar Machado. Mas o povo não aguenta mais viver episódios como o que vivemos aqui em Brasília, o governador recebendo dinheiro e a Câmara Legislativa calada, protegendo o governador.

Os líderes da oposição ameaçaram obstruir a votação dos projetos do pré-sal se os vetos do presidente não fossem colocados em votação. Acordo fechado pelos líderes prevê ainda para esta noite definição em plenário sobre o projeto de partilha, que contém o polêmico capítulo da distribuição dos royalties do petróleo.

 
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