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publicado em 09/02/2010 às 06h03:

Congresso vota hoje veto a quatro obras da
Petrobras com suspeita de superfaturamento

Ao sancionar Orçamento, Lula ignorou recomendação do TCU sobre irregularidades

Do R7, com Agência Brasil

O Congresso Nacional (Câmara e Senado) vai se reunir nesta terça-feira (9), a partir das 19h, para apreciar 74 vetos da proposta orçamentária deste ano. Em um deles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou partes do texto que impediam o repasse de recursos a quatro obras da Petrobras nos Estados do Espírito Santo, do Paraná, do Rio de Janeiro e de Pernambuco.

Com o veto, Lula liberou repasses públicos para as obras, que seriam paralisadas, pois o TCU (Tribunal de Contas da União) considerou as obras superfaturadas e com indícios de irregularidades.

Em represália à liberação da verba, os partidos de oposição na Câmara e no Senado decidiram obstruir as votações até que fosse realizada sessão do Congresso para apreciação dos vetos. O governo concordou, pois tem “a absoluta prioridade em votar os projetos do pré-sal”, diz o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro está convencido de que o Congresso manterá os vetos e de que as obras da Petrobras vão continuar.

- A base aliada vai ser sensível à importância das obras da Petrobras. São obras em quatro Estados, que representam 25 mil empregos, e a base vai manter os vetos para a continuidade das obras.

Para que os vetos sejam rejeitados e o texto aprovado pelo Congresso retomado, serão necessários pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado, ou seja, metade mais um dos deputados e também dos senadores. A rejeição de vetos só ocorre quando há um amplo acordo entre os partidos da base e da oposição. Do contrário, os vetos são mantidos.


 
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