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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou há cerca de um mês um projeto de lei que prevê pena de até três anos de prisão para quem discriminar os heterossexuais.

De acordo com o deputado, o projeto 7382/2010 foi criado para servir de contraponto à chamada Lei da Homofobia (projeto de lei complementar 122/2006, que torna crime a discriminação) na pauta do Congresso.

Nas palavras de Cunha, o objetivo da proposta da heterofobia é “restabelecer o direito das pessoas de serem normais”. E manda prender quem impedir ou proibir a entrada ou a permanência de heterossexuais em qualquer ambiente, público ou privado, e quem preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem dos heterossexuais em hotéis, motéis ou pensões.

Também serão punidos aqueles que impedirem ou restringirem a expressão da afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público. O R7 conversou com o deputado sobre o projeto.

R7- Como justifica o projeto que pune a heterofobia?

Eduardo Cunha - A ideia desse projeto é que a gente possa debater uma coisa que está latente na sociedade. Que os normais possam ser respeitados. Mas isso não significa que eu tenha alguma coisa contra a opção sexual (sic), qualquer que seja.

R7- Mas não acha que os homossexuais podem não gostar quando o senhor fala em “direito de ser normal”?

Cunha - Quando falo normal não quero dizer que eles sejam anormais. Na natureza existe o homem e a mulher, mas não acho que eles sejam anormais. Mas eles representam uma minoria.

R7 - Há expectativa de aprovação deste projeto?

Cunha - Não tenho essa expectativa. O objetivo principal é debater num primeiro momento. E o Congresso demora anos para aprovar um projeto. O próprio projeto da homofobia já vem de muitos anos, então não acredito em aprovação rápida. O importante é a discussão.

R7- Esse projeto se contrapõe ao da homofobia?

Cunha - Sim. Essa foi a ideia. Até porque discordo de pontos do projeto da homofobia. Pelo projeto, um pastor que se recusar a fazer uma união homossexual, por exemplo, pode ser punido. Há também a proibição à literatura então daqui a pouco terão que proibir a Bíblia que tem menções claras contra o homossexualismo.

R7- O projeto prevê pena para quem discriminar os heterossexuais. Já foi discriminado por ser heterossexual ou conhece pessoas que tenham sido?

Cunha - Há um constrangimento. Em lugares para homossexuais onde aparece um heterossexual ele é discriminado. Não tem jeito. Mas eu não vivi nada disso.

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