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O aumento do salário dos deputados foi um dos assuntos discutidos nesta terça-feira (16) entre líderes dos partidos na Câmara. Numa reunião convocada pelo vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a proposta de reajuste ganhou apoio da maioria dos líderes, tanto do governo quanto da oposição, embora poucos estivessem dispostos a falar sobre isso.

Segundo o R7 apurou, a ideia é formar uma comissão para estudar um projeto de lei que aumenta o salário não só dos deputados, mas também do presidente da República. A ideia é amenizar resistências ao aumento - atualmente, o chefe do Executivo ganha R$ 11.420,21. Com descontos, a remuneração chega a pouco mais de R$ 8 mil.

O valor é menor que o dos próprios deputados e senadores - que recebem R$ 16.512 mais uma série de benefícios - e dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) - R$ 26.723 -, que é o teto do funcionalismo público.

Ainda não há consenso sobre o aumento para deputados e presidente. Mas os congressistas querem, ao menos, a reposição da inflação dos últimos três anos, de 17,8%. Isso elevaria o salário delespara R$ 19.451,13.

É o que defende o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

- Aumento de acordo com a inflação é justo. Se não, nunca vai ter aumento.

Ele diz que, se apresentada, a proposta também levará a uma discussão sobre as verbas de gabinete. Diz, porém, que não é favorável ao aumento desses gastos.

Hoje, além do salário, cada deputado tem direito a R$ 60 mil (para contratar até 25 funcionários) e mais uma ajuda de custo que varia de R$ 23 mil a R$ 35 mil (para passagens aéreas, combustível, material etc.).

Alguns deputados defendem equiparação com o salário dos ministros do STF. É o caso do líder do PSDB, João Almeida (BA).

- Tem que eliminar esse desnível e buscar o equilíbrio, mas fazer isso sem aumentar as despesas.

Embora, nos bastidores, muitos deputados defendam votar o aumento até o final do ano, para evitar desgastes, possíveis datas não foram discutidas na reunião de hoje.

Pauta

Os líderes também chegaram a acordo sobre as votações em plenário, paradas há quatro meses por causa do "recesso branco" autoinstituído no período da campanha eleitoral.

Ficou decidido que serão votadas ainda nesta semana três medidas provisórias. A primeira, 497, suspende impostos sobre compras dos Estados para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. A segunda, 496, aumenta o limite de endividamento dos municípios para investimentos para a Copa e a Olimpíada de 2016. A terceira, 495, favorece empresas nacionais em licitações de produtos e serviços ligados a tecnologia.

Amanhã, a ideia é abrir sessão extraodinária para votar a PEC que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, mantendo a liberação de verbas para municípios em uma série de programas sociais. Ainda existem outras oito MPs que trancam a pauta da Câmara. A prioridade do governo é limpar a pauta para aprovar o marco regulatório e o fundo social do pré-sal ainda neste ano.

 

 

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