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publicado em 06/07/2011 às 17h08: atualizado em: 18/07/2011 às 11h45

Entenda a crise no Ministério dos Transportes

Suposto esquema de corrupção causou saída de servidores e do ministro Alfredo Nascimento

Do R7

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Desde o último dia 2, o Ministério dos Transportes tem sido alvo de denúncias de corrupção envolvendo projetos e obras sob responsabilidade da pasta.

Em um primeiro momento, ainda no fim de semana, a presidente Dilma Rousseff ordenou o afastamento dos servidores envolvidos. Em seguida, quatro dias depois, o ministro Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, pediu demissão do cargo.

Em 1º de julho, o Jornal da Record mostrou que as condições das estradas alimentavam a insatisfação contra o ministro dos Transportes, considerado pelos técnicos um "peixe fora da água" na pasta. Técnicos afirmaram à reportagem da Record que a pasta estava em crise de poder.

 

 

Reportagem publicada na revista Veja no sábado (2) diz que pessoas ligadas ao ministério cobram propina de empresas prestadoras de serviço – empreiteiras e consultorias envolvidas na construção e reforma de estradas.

Empreiteiros repassavam a funcionários do ministério 4% do valor que recebiam pelas obras. No caso de consultorias responsáveis pela elaboração dos projetos das obras, o índice seria de 5%. Esse pagamento seria essencial para a vitória de empresas em processos de licitação para a construção de estradas e ferrovias.

O destino do dinheiro seria o PR, presidido por Nascimento. No comando do esquema de arrecadação estaria o secretário-geral do PR, o deputado Valdemar Costa Neto (SP).

No domingo (3), ele se defendeu das acusações, dizendo que “ninguém está autorizado a discutir qualquer contrato público, em nenhum lugar, em nome do Partido da República.” O PR, por sua vez, negou participação no esquema e informou que está analisando as denúncias para ingressar com uma medida judicial.

 


No mesmo dia em que as denúncias foram publicadas, o ministério divulgou nota dizendo que foram afastados os servidores Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do órgão; Luís Tito Bonvini, assessor; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa estatal ligada à pasta. As demissões de Silva e Bonvini foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (5).

Em nota, o ministro desmentiu que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.

Investigações

Em um primeiro momento, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter Nascimento no cargo. Na segunda (4), após conversar com ele, Dilma divulgou nota reiterando sua confiança e dizendo que o auxiliar estaria no comando das investigações.

A presidente, além disso, determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) apurasse os contratos que deram origem às suspeitas. Nascimento abriu uma sindicância interna no ministério.

Em nota, a Controladoria afirmou que a área de transportes tem um “histórico de irregularidades”, mas reconheceu que a pasta tem se esforçado para evitar desvios. A assessoria da CGU informou que nos próximos dias fará as auditorias necessárias.


O órgão analisa as denúncias desde o final de semana, quando a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, por determinação de Dilma, telefonou para o ministro Jorge Hage e pediu que ele mobilizasse suas equipes para investigar o envolvimento de servidores em irregularidades.

Senadores da oposição, além disso, querem que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o ministro dos Transportes. Ontem, PSDB e DEM protocolaram uma representação para que o órgão apure possível corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha.

O documento pedia investigação de Valdemar Costa Neto, do ministro Nascimento, do diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e outros envolvidos. Pagot prestou depoimento na Câmara e no Senado e negou as irregularidades.

Nova denúncia revelou que a esposa do diretor-executivo do órgão José Henrique Sadok de Sá teria faturado R$ 18 milhões em contratos de sua empresa, a Construções Araújo com o Dnit, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Sadok foi afastado.

O cerco voltou a se fechar com novas acusações. Os diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec Engenharia e Construções também teriam montado um esquema com duas empresas de fachada acusadas de usar documentos falsos em contratos que somam R$ 31 milhões.

Limpeza na pasta

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi encarregada na segunda-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff de anunciar que o diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, atualmente em férias, não retornará mais ao cargo.

Dilma orientou ainda o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a concluir, se possível esta semana, a "limpeza" na pasta, com o afastamento do petista Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e de Felipe Sanches, presidente interino da Valec, e outros supostos envolvidos num esquema de corrupção que abala o governo desde o início do mês.

Mais três assessores do Ministério dos Transportes ligados ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e ao ex-ministro Alfredo Nascimento foram demitidos do cargo na última segunda-feira (18). Nos últimos 15 dias, foram afastados seis funcionários da cúpula do Ministério dos Transportes e do Dnit por conta das denúncias.


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