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27 de Maio de 2012

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publicado em 01/02/2011 às 06h01:

Entenda a importância da eleição no Congresso

Câmara e Senado escolhem seus novos dirigentes nesta terça

Do R7, com Reuters

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A Câmara e o Senado escolhem nesta terça-feira (1º) seus novos dirigentes, que comandarão as Casas no período de 2011 a 2013. A definição dos nomes, que segue uma regra pré-estabelecida, ficará a cargo dos parlamentares eleitos em outubro do ano passado.
A escolha interna é importante para a organização do legislativo e define a divisão de poderes no Congresso.

Tanto na Câmara quanto no Senado, é o presidente quem dita as negociações na Casa, a pauta e o ritmo de votações no plenário. Ele também está na linha sucessória de comando do país. Na ausência do presidente da República e do vice, é quem assume o comando do Executivo.

Além da presidência, a eleição no Congresso também serve para que os parlamentares escolham os demais cargos na Mesa Diretora, como vice-presidência, secretários e suplentes (veja abaixo o que cada um faz).

Por tradição, os congressistas buscam compor a Mesa seguindo a proporção do número de parlamentares por partido ou bloco partidário. Assim, a legenda que possui o maior número de parlamentares tem prioridade na hora de escolher o cargo mais alto, de presidente, cujo nome é negociado dentro do partido. O segundo maior partido pode escolher o vice-presidente e assim por diante. Na negociação, os partidos maiores podem ceder indicações a outros menores para ganhar apoio.

Câmara

A votação na Câmara está marcada para as 18h desta terça. Para ser eleito presidente em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos, maioria absoluta da Casa com 513 deputados. O voto é eletrônico e secreto.

Se nenhum dos concorrentes alcançar esse número, os dois mais votados concorrem em segundo turno. Nessa rodada, vence o deputado com maior número de eleitores, desde que seja atingido quórum mínimo de 257 parlamentares em plenário.

Senado
A sessão para a eleição do presidente do Senado ocorre após a posse dos 54 novos senadores, que terá início às 10h. O quórum mínimo é de 41 senadores.

O voto é eletrônico e secreto. Caso haja problemas, o voto será manual. O presidente é eleito por maioria simples, sem a realização de segundo turno. No caso de chapa única, os senadores votam "sim" ou "não".

Ao final da eleição, há a convocação para a votação que irá eleger os demais membros da Mesa Diretora, que são dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.


 
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