27 de Maio de 2012
Brasil
Entenda a polêmica que envolve Antonio Palocci
Ministro da Casa Civil multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos
De acordo com o jornal, antes de assumir a Casa Civil, escolhido pela presidente Dilma Rousseff, Palocci adquiriu dois imóveis em São Paulo, cujos valores totalizam R$ 7,5 milhões, aproximadamente. Em 2006, porém, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil (corrigidos pela inflação).
Os dois imóveis - um luxuoso apartamento e um escritório - foram adquiridos em nome da Projeto, empresa de consultoria criada por Palocci em 2006 e transformada em administradora imobiliária no fim do ano passado, pouco antes de ele assumir a principal pasta do governo da presidente Dilma.
Além do aumento patrimonial, o jornal noticiou, pouco depois, que o ministro faturou R$ 20 milhões em 2010 - quando era coordenador da campanha presidencial de Dilma -, graças aos serviços de consultorias prestados a empresas cujos nomes foram mantidos em segredo.
Defesa e investigação
Após as acusações, Palocci informou, em nota enviada à imprensa, que o crescimento de seus bens se devia à atividade de “prestação de serviços de consultoria econômico-financeira” da empresa Projeto, da qual ele detém 99,9% do capital.
- O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício.
Palocci citou também, em uma mensagem, casos de outros ex-ministros da área econômica que enriqueceram após participarem de governos. O petista foi ministro da Fazenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e citou nomes de ex-ministros e presidentes do Banco Central, como Pedro Malan, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.
A Casa Civil também destacou que as atividades da Projeto foram encerradas “por força da função ministerial a que [Palocci] se dedica hoje”, e disse que as informações contábeis da empresa foram regularmente enviadas à Receita Federal.No dia 3 de junho, Palocci concedeu uma entrevista e falou pela primeira vez sobre o aumento de seu patrimônio e os contratos da Projeto. Ele negou ter praticado tráfico de influência, mas não quis divulgar a lista de clientes para os quais trabalhou.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou, em 18 de maio, que não havia elementos contra o ministro da Casa Civil, pois o “exercício de consultoria não é crime” e o salto patrimonial, ainda que em curto espaço de tempo, também não é ilegal.
No dia 6 de junho, após receber representações enviadas pela oposição e documentos encaminhados por Palocci, Gurgel confirmou que não há evidências de que o ministro tenha praticado crimes. Diante disso, arquivou o pedido de investigação.
A crise, porém, fez com que, em 25 de maio, Lula fosse a Brasília fazer uma articulação política para tentar conter as acusações contra o ministro. Em encontro com senadores governistas e ministros, ele traçou uma estratégia da reação às suspeitas de tráfico de influência envolvendo Palocci.
Diante da pressão da oposição por explicações, a presidente Dilma saiu publicamente em defesa do ministro, pela primeira vez, em 26 de maio. Na ocasião, ela garantiu que Palocci havia prestado “todas as explicações” necessárias sobre seu patrimônio, e lamentou que o caso tenha sido “politizado”.
- Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações para os órgãos de controle. Espero que essa não seja uma questão que seja politizada.
No dia seguinte, o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu abrir uma investigação para apurar suposto enriquecimento ilícito de Palocci, sob a alegação de que “não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos”.
Oposição e crise política
No dia 1º de junho, diante de uma “brecha” da base governista na Câmara dos Deputados, a Comissão de Agricultura aprovou um requerimento da oposição para que Palocci prestasse esclarecimentos na Casa. A estratégia surpreendeu o governo, que classificou a aprovação do convite como um “golpe”.
Apesar do susto, no mesmo dia, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu, temporariamente, a convocação de Palocci, para poder “tomar pé” sobre o caso.
Por se tratar de uma convocação, o chefe da Casa Civil seria obrigado a comparecer à Comissão da Câmara. No caso de convites, a presença não é obrigatória. Caso a convocação do ministro seja confirmada, ele terá que ir até a Câmara sob pena de intervenção policial.
Para não comparecer, no entanto, Palocci pode apresentar justificativas médicas ou recorrer à Justiça, como faz, normalmente, quem é convocado para ir até uma comissão do Congresso.
Apartamento
Além da polêmica que envolve a Projeto, a revista Veja publicou, no dia 4 de junho, uma reportagem sobre o apartamento em que vive o ministro, na zona sul de São Paulo. O imóvel, que é alugado, pertence a uma empresa registrada em nome de laranjas.
Em nota, a Casa Civil disse que Palocci não tem responsabilidade sobre os proprietários do imóvel. A mesma tese foi defendida por seu advogado, José Roberto Batochio.
História
Essa não é a primeira vez que Antonio Palocci é pivô de uma crise política no governo federal.
O petista, que foi ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Lula, deixou a pasta em 2006 depois de ser acusado de ordenar a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que trabalhava em uma casa, em Brasília, frequentada por ele e lobistas.
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