27 de Maio de 2012
Extradição do italiano, que recebeu status de refugiado político, volta a ser julgada pelo STF no próximo dia 12
O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua, disse confiar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai confirmar o seu refúgio caso o STF (Supremo Tribunal Federal) acate o pedido do governo italiano e ordene a sua extradição.
Daqui a uma semana, no próximo dia 12, o STF irá retomar o julgamento do caso. Battisti fugiu de uma prisão da Itália em 1981, viveu alguns anos no México e na França, até chegar em 2004 ao Brasil, onde está preso desde março de 2007. Em entrevista a agência Ansa, ele disse confiar que não voltará para prisão italiana.
- Eu não perdi a confiança no presidente Lula. Em quase todos os países do mundo que eu conheço o estatuto do refúgio é sagrado e a última palavra é do presidente da República. Eu não sei como se poderia passar por cima desse principio, porém eu não sou jurista. [...] No Brasil existe um Estado formado por três Poderes e acho que o presidente, no seu coração, está esperando que isso possa ser resolvido no STF.
Battisti também traçou um paralelo entre sua situação e a de Olga Benário, militante comunista de origem judia e esposa de Luis Carlos Prestes, que foi deportada por Getulio Vargas em 1936.
- Vou contar uma coisa que me disseram sobre a extradição de Olga. Quem determinou a extradição foi o STF. Mas hoje ninguém se lembra do STF, todo mundo se lembra de Getulio Vargas. Se eventualmente o STF conceder minha extradição amanhã ninguém vai se lembrar do STF. E se o presidente Lula, eventualmente, aceitar a extradição, ele vai ser lembrado.
A primeira audiência do Supremo, em 9 de setembro passado, foi interrompida com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, com o placar parcial de 4 votos a 3 favorável à extradição do italiano. Além de Marco Aurélio, falta votar o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e ainda não se sabe se o novo membro da Casa, José Antonio Dias Toffoli, que tomou posse em outubro, vai ou não se pronunciar.
Ex-militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.
O relator do caso no STF, o ministro Cezar Peluso, afirmou que o processo contra Battisti é inquestionável e que a magistratura italiana atuou com independência, dentro de um sistema democrático, que respeita a divisão dos poderes.
Segundo Peluso, Battisti é um "criminoso comum" e não corresponde conceder a ele refúgio político. Por sua parte, o italiano disse ter acompanhado pela TV a audiência, na qual foi questionado o asilo.
- Aquilo na verdade foi um soco no estômago. Eu tenho muita confiança no STF, ainda tenho [...]. Mas acho que eles [juízes do Supremo] estão mal informados, muito mal informados.
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