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Ex-secretário nacional de Segurança Pública, o antropólogo Luiz Eduardo Soares é cético com relação à criação de um ministério para a área, proposta do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Ele diz que a nova pasta deve ser consequência de uma ampla reforma no setor, que teria como ponto principal a mudança do artigo 144 da Constituição, que regula as atividades das forças policiais.

- O ministério é fácil de fazer. Basta uma canetada. O problema são as reformas.

Soares, co-autor dos livros Cabeça de Porco (com o rapper MV Bill) e Elite da Tropa, defende entre outras ações o fim da “dualidade” entre as polícias Civil e Militar, mas não com a unificação dos agentes. O antropólogo sugere, em vez disso, a divisão do trabalho das corporações em "ciclos completos" - da prevenção à abertura do inquérito - dependendo do tipo de delito ou por regiões do Brasil.

Mas, segundo ele, não há hoje um ambiente favorável a mudanças no atual modelo. Soares diz que não interessa a um presidente “chamar para si responsabilidades em uma área tão desgastante”. Leia, a seguir, a entrevista concedida ao R7 pelo ex-secretário.

R7 - Criar um ministério para a área da segurança pública é uma boa ideia?

Luiz Eduardo Soares - Depende. Pode ser uma ótima ou uma péssima ideia. Se isso vier desvinculado de qualquer projeto de reforma do modelo de polícia e das grandes questões da área, não tem sentido. É um fetiche, um clichê que funciona para a política eleitoral.

R7 - Qual é o peso eleitoral de uma proposta desse tipo?

Soares - [A proposta de criar o ministério] passa à população a imagem de que teremos urgência, energia e iniciativa na área, porque esses são valores associados a um ministério ou agência federal importante. Mas um ministério em meio às políticas públicas de hoje não teria nenhum efeito.

R7 - Que tipo de reformas o senhor vê como essenciais?

Soares - A mudança chave é a do artigo 144 [da Constituição, que regula as atividades das forças policiais], sem a qual nada ocorrerá. Se houvesse a alteração do artigo 144, promovendo uma mudança no modelo de polícia, acabando com a dualidade entre as polícias Civil e Militar, ou criando outras polícias, e atribuindo ao governo federal responsabilidades que favoreçam a integração, aí o ministério poderia fazer sentido, mas como consequência do processo.

R7 - O senhor acha que o próximo presidente teria condições de estruturar um novo ministério e reorganizar toda a política na área em um mandato de quatro anos?

Soares - O ministério é fácil de fazer. Basta uma canetada. O problema são as reformas, porque é gradual. Funciona como o Plano Real. Você pode dar o choque da moeda, mas daí até a economia decolar há um longo período. Em um mandato de quatro anos o presidente lança as bases e avança significativamente, apresentando ao país um projeto, encaminhando ao Congresso e usando toda a sua liderança política, mobilizando os governadores.

R7 - Há um ambiente político favorável para levar adiante essas mudanças?

Soares - Hoje é zero. Mas, dependendo de como evoluir o processo eleitoral, se a mídia cobrar os candidatos, pode surgir outro ambiente, impondo ao vencedor da eleição um compromisso. Mas hoje é zero, como tem sido ao longo da história.

R7 - E por que nenhum presidente até hoje conseguiu avançar?

Soares - Porque não interessa chamar para si responsabilidades em uma área tão desgastante. É muito mais conveniente manter-se na atual postura, em que a questão fica a cargo dos governos estaduais. O presidente fica em uma posição confortável, de quem ajuda. Na pior das hipóteses, o presidente se mostra solidário e dá algum recurso, mas o problema continua sendo dos governadores.

R7 - Não há nenhum fator positivo em liderar um processo de reforma na segurança pública?

Soares - O presidente que quiser agir nessa área vai dar uma contribuição decisiva para o país. Mas é preciso dividir custos, e para isso se faz um pacto. O melhor momento para isso é no início de governo. Depois de uma grande eleição o governo sempre começa forte.

R7 - Como o debate sobre segurança pública tem sido conduzido pelos pré-candidatos?

Soares - Ainda não vi nenhum debate, ninguém falou nada sobre segurança. A ideia do ministério não é debate.