27 de Maio de 2012
Brasil
Governo abre investigação e oficializa
demissão de servidores dos Transportes
Denúncias de corrupção derrubam cúpula da pasta, mas ministro é mantido no cargo
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a demissão de integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes, por causa de denúncias de corrupção publicadas na revista Veja nesta semana.
Os demitidos são Mauro Barbosa da Silva, que ocupava o cargo de chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, e Luís Tito Bonvini, assessor de gabinete. No último sábado (2), o ministério já tinha anunciado o afastamento deles e de outros dois servidores: Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa estatal ligada ao ministério. Os órgãos são responsáveis por obras vitais para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Hoje, o ministério também abriu uma comissão de sindicância investigativa para apurar as irregularidades. O objetivo será "apurar as possíveis irregularidades noticiadas na imprensa, relativas aos supostos superfaturamento de projetos e obras e desvio de condutas, envolvendo servidores do Ministério dos Transportes, da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit". A comissão terá 30 dias para concluir os trabalhos.
Entenda o caso
A reportagem publicana na revista Veja diz que pessoas ligadas ao ministério cobram propina de empresas prestadoras de serviço – empreiteiras e consultorias envolvidas na construção e reforma de estradas, por exemplo. Segundo a publicação, empreiteiros repassam a funcionários do ministério 4% do valor que recebem pelas obras. No caso de consultorias responsáveis pela elaboração dos projetos das obras, o índice seria de 5%. Esse pagamento seria essencial para que empreiteiras vençam as licitações para construção de estradas e ferrovias.
O esquema de propinas seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. O partido emitiu nota negando a participação no esquema e informou que está analisando as denúncias para ingressar com uma medida judicial contra a revista.
Em nota divulgada no sábado, o ministro Alfredo Nascimento, que permanece no cargo, negou que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”. O comunicado disse ainda que “a preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da pasta”.
Nesta segunda-feira (4), após conversar com o ministro, Dilma Rousseff emitiu nota assegurando sua confiança no auxiliar e dizendo que ele estará no comando das investigações das denúncias. A presidente da República determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) investigue os contratos que deram origem às denúncias que envolvem o Ministério dos Transportes e órgãos vinculados.A Controladoria afirmou ontem que a área de transportes tem um “histórico de irregularidades”, mas reconhece que a pasta tem se esforçado para evitar desvios. Segundo a CGU, 40 obras tiveram a paralisação recomendada em 2007 contra nenhuma neste ano.
Assista ao vídeo com maiores detalhes sobre o caso e análise feita por Ricardo Kotscho:
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