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Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegaram juntos ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira (13). No encontro de hoje, Lula pretende colocar um ponto final da discussão sobre o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

Os dois ministros já tinham se reunido ontem, no CCBB, cerca de uma hora e meia, para discutir uma forma de amenizar parte do decreto que trata da Comissão da Verdade, responsável por analisar casos de tortura e execução durante a ditadura. A proposta provocou reação dos militares e de ambos os ministros, que chegaram a ameaçar demissão.

Lula decidiu fazer uma mudança no texto do decreto que instituiu o programa para tentar contornar a crise instalada dentro e fora do governo por causa do seu conteúdo. A solução encontrada é reeditar o texto substituindo a expressão "aprova" por "torna público o programa".

Paralelamente, Lula ordenou que o plano fosse amenizado. A ideia é abrandar, por exemplo, a Comissão da Verdade - que analisará casos de tortura e execução sumária nos anos da ditadura (1964-1985). Em meio à troca de ataques entre setores das Forças Armadas e dos direitos humanos, o presidente deixou claro que há capítulos negociáveis, como aqueles que podem sugerir revisão da Lei de Anistia, controle da mídia e descriminação do aborto. 

O programa foi instituído no último dia 21, por um decreto assinado pelo presidente, e propõe uma série de projetos de lei para ser enviados ao Congresso. Mudanças no programa podem ser feitas nos textos desses projetos ou no próprio decreto.