R7 - Notícias

Buscar no site
Eu quero um e-mail @R7
Esqueci minha senha

27 de Maio de 2012

Você está aqui: Página Inicial/Notícias/Brasil/Notícias

Icone de Brasil Brasil

publicado em 18/12/2009 às 15h43:

Lei seca e lei antifumo estão na agenda do STF para 2010

Corte recebeu mais de 82 mil novos casos ao longo de 2009

Lais Lis, do R7 em Brasília

Entre processos como a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, eleição indireta para o governo de Tocantins, a denuncia contra o senador Educado Azeredo (PSDB-MG) sobre o mensalão tucano e a extradição do italiano Cesare Battisti, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tomou 2.823 decisões em 2009. 

Neste ano o STF recebeu 82.342 casos novos, representando 18,3% a menos que o ano anterior. Desses processos apenas 42.039 foram distribuídos aos ministros. A queda se deve principalmente à regulação da repercussão geral do âmbito do STF, em 2007.

Com a repercussão geral quando a Corte decide o mérito de uma matéria em que foi reconhecida a repercussão geral as demais instâncias do Judiciário têm que aplicar o entendimento do STF. Mesmo com a queda no recebimento de matérias o STF ainda tem um acumulado de 101,7 mil processos.

Na agenda da Corte em 2010 estão matérias de grande repercussão como o poder de investigação do Ministério Público, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que já votou contra a competência do Ministério Público para investigar. O julgamento foi paralisado após o pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

O Supremo deve julgar ainda a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a união homoafetiva, a constitucionalidade da lei seca e da lei antifumo do Estado de São Paulo.

 
Veja Relacionados:  gilmar mendes, antifumo, stf, supremo
gilmar mendes  antifumo  stf  supremo 
 
Espalhe por aí:
  • RSS
  • Flickr
  • Delicious
  • Twitter
  • Digg
  • Netvibes
  • Facebook
  • Google
 
 
 
 

Fechar
Comunicar Erro

Preencha os campos abaixo para informar o R7 sobre os erros encontrados nas nossas reportagens.

Para resolver dúvidas ou tratar de outros assuntos, entre em contato usando o Fale Com o R7
Mensagem enviada com Sucesso!Erro ao enviar mensagem, tente novamente!

 

 


Shopping
Monitor Monitor Balão da R$ 337,56
Outros Esporte e Lazer Outros ProSpin R$ 14,00
Impressora e Multifuncional Impress Balão da R$ 216,45
TV TV Fnac R$ 1.999,00
Roteador Roteado Kalunga R$ 129,00
Tablet Tablet Wal-Mart R$ 1.949,00