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Responsável por patrocinar a mudança de orientação na base governista que fez com que, na última hora, a votação do novo Código Florestal fosse adiada pela terceira vez, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que resolveu mudar de opinião após identificar um “movimento” que poderia “desfigurar” o projeto. No começo da madrugada desta quinta-feira (12), os deputados adiaram a votação do texto, que agora está prevista para a próxima semana.

Veja as mudanças propostas pelo Código Florestal

De acordo com Vaccarezza, que trabalhou durante toda a quarta-feira (11) para viabilizar o acordo entre o governo e o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para ele ser votado hoje, uma “falta de compreensão” aliada à vontade da oposição de aprovar mudanças no texto poderiam levar a uma derrota para o país.

- Durante o processo de votação identificamos um movimento de falta de compreensão de alguns deputados da base, aliado a interesses da oposição de aprovar suas mudanças, que permitiria que o texto do Aldo fosse desfigurado.

Ao contrário do que afirmou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), Vaccarezza disse que o relatório final de Aldo continha tudo o que foi negociado com o governo durante a tarde.

- Participei de toda a elaboração do texto e sei que Aldo agiu de boa fé. Ele fez os relatórios nos termos do que foi acordado. Não foi por causa disso que adiamos a votação.

A identificação de mudanças no relatório de Aldo – chamadas por ambientalistas de “pegadinhas” – aconteceu, segundo Vaccarezza, porque os líderes partidários tiveram acesso a diferentes versões do texto, quando ele ainda não estava totalmente finalizado. Ele afirmou, entretanto, que esse era mais um motivo para a votação ser adiada.

- Se um líder ou outro não estava sabendo do texto final, esse é mais um motivo para adiar.

O líder negou, ainda, que o governo tenha “perdido o controle” da base durante a votação.

- Se tivesse perdido o controle o relatório teria sido votado.

Oposição

No centro da polêmica estava uma proposta da oposição de mudar o responsável por permitir áreas de plantio nas margens de rios. Enquanto no texto do Aldo essa atribuição ficaria com o governo federal, o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), queria que isso fosse definido pelo Congresso. Ele não deu, entretanto, detalhes de o que essas mudanças iriam permitir.

Em discurso no plenário, ACM Neto acusou o governo de trair o acordo feito momentos antes para votar o projeto, dando a entender de que o Planalto estava com medo de que as mudanças propostas pela oposição fossem aprovadas.

Relatório

Além de transferir ao Poder Executivo a responsabilidade por determinar permissão de plantio em áreas de preservação nas margens de rios, o relatório de Aldo traz entre as principais novidades a anistia a quem desmatou propriedades de até quatro módulos fiscais.

O novo texto diminui ainda a necessidade de áreas de proteção nas margens de rios de 30 para 15 metros em rios de largura inferior a dez metros. Já a permissão de plantios nessas áreas dependerá de decreto da Presidência da República. Já as áreas para preservação na margem de rios de outras larguras continua como era na lei anterior.

Quanto às permissões de plantio em outras áreas de proteção – como encostas e topos de morros –, desde que mantidas as “atividades florestais”, poderão ser plantadas “culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo e pastoreio extensivo, bem como a infraestrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades”.

Aldo também negou que seu texto final tivesse “pegadinhas”. Ele destacou ainda que houve avanços na quarta-feira, uma vez que o texto já foi, ao menos, apresentado ao plenário.

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