27 de Maio de 2016
Brasil
Líder do PMDB na Câmara faz lobby por sócio na afiliada da Globo no Rio Grande do Norte
Caraíva Participações é sócia de Eduardo Alves na TV Cabugi, afiliada da Globo
com R7
Líder do PMDB na Câmara e pré-candidato à Presidência da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves, faz lobby no TCU (Tribunal de Contas da União) para que um de seus sócios obtenha o contrato de concessão da BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia. O negócio envolve cerca de R$ 7 bilhões.
Na última semana, Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa do consórcio do seu sócio, Rodovia Capixaba (do qual participa a Caraíva) para o contrato de concessão. A Caraíva é sócia do deputado na TV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.
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Apesar das visitas e da distribuição de memoriais aos ministros do TCU, Alves negou ter feito lobby para favorecer a Rodovia Capixaba, segunda colocada na licitação da concessão da BR-101 e que contesta no TCU a vitória do consórcio Rodovia da Vitória.
— Fiz um favor pessoal a um empresário meu amigo. É uma questão pontual, residual, de uma gentileza com a diretora de uma empresa que é do meu Estado, é (de um) sócio meu, inclusive. (Ele) Me pediu essa gentileza de acompanhá-la e eu fiz. Não fui escondido. Fui com audiência marcada.
O parlamentar do Rio Grande do Norte, no entanto, não explicou qual foi exatamente o seu papel nas reuniões.Os ministros do TCU decidem nesta quarta-feira sobre processo que pode beneficiar a empresa do sócio de Alves na disputa pelo contrato.
A concessão da BR-101 é a primeira do governo Dilma Rousseff e está parada no TCU e na Justiça por questionamentos da Rodovia Capixaba, segunda colocada no leilão do trecho, cujo primeiro colocado foi o consórcio Rodovia da Vitória. Após sucessivos adiamentos, o tribunal marcou para hoje julgamento de recurso do Ministério Público junto ao TCU para impedir a contratação do grupo vencedor por supostas falhas na proposta.
Sócios
Na última semana, Alves percorreu gabinetes do TCU, na companhia de um advogado e de uma diretora da empresa Caraíva Participações, conversando com ministros e distribuindo documentos com a defesa da Rodovia Capixaba. A Caraíva é sócia do deputado na TV Cabugi, do Rio Grande do Norte, e tem participação na Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação, uma das seis empresas integrantes do consórcio derrotado.
Permeada de influências políticas, a concessão da BR-101 abriu uma crise nos bastidores do TCU. Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo no dia 12, o procurador do Ministério Público junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado, defendeu em plenário, no início do mês, a proposta da Rodovia Capixaba, que está lacrada num cofre da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), e disse que o ministro José Múcio, então relator do caso, votava sob pressões.
A concessão da BR-101, cujo leilão foi realizado em janeiro, definiu o consórcio Rodovia da Vitória como vencedor com preço de pedágio mais baixo. A proposta do grupo não continha 35 itens exigidos pela Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes, o que foi complementado em diligências posteriores.
A omissão levou o Ministério Público Federal a pedir liminares suspendendo o processo, concedidas pela Justiça. O TCU, que também havia decidido pela suspensão, revogou a medida após esclarecimentos da área técnica, o que levou ao recurso que será apreciado hoje. O trecho da concessão tem 475 quilômetros e será explorado pelo grupo vencedor por 25 anos. Os diretores da Caraíva Participações não retornaram às ligações feitas pela reportagem.
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