27 de Maio de 2012
Encontro ocorre nos dias 6 e 7 e reúne especialistas de Brasil e Portugal
A segurança será o tema de um novo congresso organizado pela CJLP (Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa), em parceria com a PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e a Universidade de Lisboa, que sediará o encontro.
O evento acontecerá nos dias 6 e 7 deste mês e reunirá diversos especialistas e autoridades de Brasil e Portugal, além de representantes de organismos internacionais, que vão discutir importantes questões relacionadas à segurança da população. O professor universitário de Direito Marcos Pereira é um dos convidados.
Presidente nacional do PRB (Partido Republicano Brasileiro), advogado e membro fundador da CJLP, ele participa da sessão que discutirá Segurança do Estado e Comunicação Social. A mesa ocorre na manhã do dia 6.
De acordo com o desembargador Marco Antonio Marques da Silva, do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, um dos coordenadores do congresso, os temas propostos abrangem tanto a vida particular das pessoas quanto os interesses da sociedade.
- O tema é segurança pública e privada. E qual é a finalidade? Discutir, em termos globalizados, o que temos em relação à segurança. Seja no âmbito público, como a questão da segurança e da ordem pública. No âmbito privado, [temos] a questão da segurança bancária, financeira. No âmbito da imprensa e da comunicação social, [temos] a segurança em todos os sentidos, desde a liberdade de expressão como a segurança para os meios de comunicação trabalharem, [temos também] a segurança no que diz respeito à ordem energética.
Durante os dois dias de encontro, serão realizadas dez sessões de debates, que abordarão ainda questões do sistema judiciário, da ordem pública, da cidadania, do setor de transportes, da área militar e das relações internacionais.
Um dos assuntos mais importantes da pauta, afirma Silva, que também é professor da PUC-SP e secretário executivo da CJLP, é a segurança judiciária, especialmente no Brasil. Segundo ele, há no país a necessidade de uma Justiça que seja “mais rápida e mais adequada ao interesse da população”.
- Por que será que o povo tem que esperar tanto por uma decisão do Poder Judiciário?
Problemas globais
Embora exista, no Brasil, uma extensa lista de demandas relacionadas à segurança, o desembargador explica que o objetivo do congresso é também ir além das fronteiras.
- Hoje em dia, nós temos problemas que já não são mais de um país. Os problemas são cada vez mais globalizados. Eu posso analisar o tema no âmbito interno, no âmbito regional, no âmbito internacional ou no âmbito globalizado. Os pontos terão maior ou menor influência [sobre cada país], mas estarão sempre presentes.
Na opinião de Silva, é justamente a oportunidade de trocar ideias e compartilhar experiências um dos principais ganhos de um evento com essa característica.
- Que a gente possa trocar ideias. E, mais que trocar ideias, que possa trocar experiências e ver o que podemos trabalhar efetivamente na melhora do dia-a-dia do cidadão e da sociedade, porque acreditamos que o Direito, antes de mais nada, é um instrumento de transformação social.
Além da segurança, já foram temas de seminários e encontros realizados anteriormente pela CJLP a educação e os direitos trabalhistas, entre outros.
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