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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou esta quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, para assinar e enviar ao Congresso um projeto que torna a corrupção crime hediondo. Durante cerimônia, Lula afirmou que é preciso incentivar as pessoas a denunciar atos de corrupção e dar proteção para que os cidadãos se sintam seguros para denunciar.

Para Lula, o país tem que agir contra a corrupção como uma pessoa que sempre procura o médico para fazer exames periódicos.

- A corrupção é como uma droga. Às vezes, está dentro de casa e as pessoas não sabem. Por isso, precisamos agir como ao fazer um check-up. Temos que ser cada vez mais eficientes para controlar o dinheiro público. A outra forma é o processo de denunciar, as pessoas têm que ter a garantia de ser protegidas.

Pelo projeto, funcionários de alto escalão do Executivo e do Judiciário envolvidos em crimes de corrupção poderão pegar de oito a 16 anos de prisão. No caso dos demais agentes públicos, a pena mínima deverá subir de dois para quatro anos. A proposta também altera a lei que trata de prisão temporária. Caso aprovado, os crimes ligados a corrupção serão passíveis de prisão temporária de 30 dias, com direito a prorrogação de mais 30.

O projeto caracteriza como hediondos e inafiançáveis os crimes de corrupção passiva, ativa, peculato e concussão. A medida vale apenas para funcionários públicos de alto escalão das esferas federal, estadual e municipal – como governadores, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, ministros de Estado, ministros do Tribunal de Contas e presidentes de estatais.

O presidente disse ainda que o combate à corrupção é uma tarefa dura porque quase sempre o corrupto tem cara de anjo.

- Acho que o trabalho que estamos fazendo é como fazer um check-up. A cara do corrupto é aquela cara de anjo, é aquele que mais fala contra a corrupção, o que mais denuncia, porque acha que não vai ser pego, que sempre vai dar no outro. Mas, de vez em quando, a arapuca pega seu passarinho. E devemos isso às instituições que criamos.

Lula informou que pretende levar ao G20 [grupo dos 20 países em desenvolvimento] o projeto assinado hoje. Para ele, medidas como essa são difíceis de ser implantadas porque atingem, principalmente, as fraudes no sistema financeiro que causam prejuízos milionários a vários países.

- Pode ser que essa lei não resolva, mas se o Congresso aprovar, talvez possamos passar a ideia de que não existe impunidade no país. Se nós não aumentarmos a punição para essa gente, continuaremos aumentando as cadeias de pobres.

Em referência às pessoas que cometem crimes financeiros e sonegam impostos, Lula afirmou que há má vontade na hora de aprovar leis contra a corrupção.

- Essas pessoas não querem aprovar essas leis, porque elas mexem com quem tem bala na agulha, com quem tem café no bule.

O presidente afirmou ainda que acha melhor que surjam notícias de que existem casos de corrupção, para serem apurados.

- Do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado.