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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (26) o Orçamento da União para 2010. Após reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula decidiu vetar parcialmente o item que previa o bloqueio de recursos a 24 obras do governo federal. O veto presidencial libera verba para quatro obras da Petrobras. Destas, duas previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A proposta aprovada pelo Congresso autorizava o bloqueio de repasses federais para obras que apresentam indícios de irregularidades graves segundo fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União). As quatro obras da Petobras que estão na lista, são: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a ampliação da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj. As duas refinarias fazem parte do PAC e a justifica para a liberação da verba é que a paralisação das obras poderia ocasionar em empregos perdidos.

O orçamento foi aprovado pelo Congresso em sessão do dia 22 de dezembro. O projeto original, relatado pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF), sofreu modificações durante a sessão no plenário e os parlamentares entraram em acordo para que o texto final fosse redigido de acordo com as notas taquigráficas da reunião.

O relator encaminhou o documento para o presidente do Congresso, mas líderes da oposição reclamaram que Magela modificou o texto acordado em plenário para incluir emendas genéricas (sem destinação específica sobre obra ou município em que os recursos seriam aplicados) ao orçamento.

O relatório final de Magela foi alvo de muitas críticas do líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado(GO), que chegou a afirmar que Magela transformou o orçamento em uma “peça eleitoral, em um balcão de negócios”. Já Magela disse que a oposição prejudicou emendas destinadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

O Orçamento total da União para 2010 é de R$ 1,86 trilhão, sendo que R$ 1,26 trilhão podem ser efetivamente gastos pela União – o restante refere-se ao financiamento da dívida pública federal.