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publicado em 12/11/2009 às 14h56:

Manifestantes pró-Battisti são expulsos de sessão no STF

Ex-ativista italiano foi condenado à prisão perpétua na Itália por assassinatos na década de 70 e ganhou refúgio no Brasil; ele nega participação nos crimes

Lais Lis, do R7 em Brasília

Manifestantes do movimento Crítica Radical foram expulsos nesta quinta-feira (12) do plenário no STF (Supremo Tribunal Federal) na hora em que o presidente do STF, Gilmar Mendes, abriu a sessão que julga o processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Eles abriram uma faixa preta e pediram, aos gritos, liberdade para Cesare Battisti. Os seguranças retiraram os manifestantes de dentro do plenário e vários deles ainda estão na porta do STF gritando liberdade para o ex-ativista.

Battisti foi condenado à prisão perpétua, na Itália, por quatro assassinatos cometidos na época em que era militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), mas nega envolvimento nos crimes. Battisti está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e foi beneficiado com um refúgio concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em 13 de janeiro deste ano.

Em setembro o STF começou o julgamento do ex-militante. A sessão foi paralisada depois que o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista - pedido para analisar o caso com mais tempo - do processo.

O ministro Marco Aurélio de Mello já iniciou a leitura do seu voto. A votação até o momento indica uma tendência, no Supremo, de extraditar Battisti. Porém, o julgamento pelo STF pode não significar a saída imediata do italiano do Brasil. Isto porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá, mesmo respeitando o tratado de extradição firmado com a Itália, se negar a entregá-lo sob o argumento de temor de perseguição política.

Além disso, Battisti responde a processo criminal no País por falsificação de documento e posse de passaporte falso. Pela legislação brasileira, um estrangeiro que cumpre pena no Brasil ou responde a processo por aqui deve esperar o fim da pena ou o julgamento para depois ser extraditado. Um pedido de liminar deverá ser protocolado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Corte de Haia para que o italiano não seja entregue pelo governo brasileiro ao país europeu.

 
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