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 A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, propôs na quinta-feira (17) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que notifique a empresa Google para tirar imediatamente do ar o blog Amigos do Presidente Lula.

Cureau afirma, pela nota emitida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que o Google é responsável por todo o conteúdo do blog e que ele faz propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff, candidata à Presidência do PT.

Pela lei eleitoral, a campanha só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano em que ocorrerá a eleição, regra que vale também para internet.

A vice-procuradora diz que, além da propaganda favorável a Dilma, o site publica mensagens contrárias ao candidato do PSDB, José Serra, o que traria um maior desequilíbrio na disputa à Presidência.

Na ação, o MPE pede que o Google divulgue as identidades dos responsáveis pelo blog e que o TSE puna os autores das mensagens.

Outro lado

Ainda na quinta-feira (17), o blog Amigos do Presidente Lula publicou uma nota dizendo que o MPE  confunde “direito à diversidade de informação e à expressão de opinião e conviccções com ‘propaganda’”.

Os autores do blog afirmam que o site “tem claramente sua posição, não engana ninguém, a começar pelo título.

O blog questiona a ação da vice- procuradora e afirma que tem o direito de dizer se “não gostar de Serra, FHC, Arruda, DEMos e Tucanos”.