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27 de Maio de 2012

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publicado em 30/08/2010 às 18h50: atualizado em: 30/08/2010 às 21h10

Ministério Público pede afastamento de policiais
acusados de tortura durante a ditadura

Ação tem como alvo três delegados da Polícia Civil de SP que atuaram no DOI-Codi

Do R7

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O MPF (Ministério Público Federal) entrou nesta segunda-feira (30) com uma ação civil pública em que pede o afastamento imediato e a perda de cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil paulista acusados de participação direta em atos de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçado e homicídio durante a ditadura militar (1964-1985).

Os três agentes - Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araujo e Dirceu Gravina, que de acordo com a Procuradoria foram identificados pelos codinomes capitão Ubirajara, capitão Lisboa e JC, atuaram no DOI-Codi e foram reconhecidos por vítimas e familiares a partir de reportagens veiculadas por jornais, revistas e emissoras de televisão e depoimentos concedidos ao MPF.

Calandra e Araujo já se aposentaram, mas Gravina está na ativa. A ação do MPF pede a responsabilização pessoal dos três, além da reparação por danos morais coletivos e a restituição das indenizações pagas pela União.

A ação é assinada pelo procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, pelos procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga, Luiz Costa, Sergio Gardenghi Suiama e Adriana da Silva Fernandes, e pelo procurador regional dos Diretos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias.

Os magistrados colheram relatos de ex-presos políticos e de seus familiares. Também reuniram depoimentos retirados de documentos como processos de auditorias militares, arquivos do Dops e livros, entre eles Brasil: Nunca Mais e Direito à Memória e à Verdade.

Em contato com o R7, a Secretaria de Estado da Segurança Pública informou, por meio de sua assessoria, que aguarda a decisão da Justiça. Além disso, afirmou que eventuais determinações serão cumpridas.

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