3 de Fevereiro de 2012
Brasil
Ministério Público pede multa a petistas
por propaganda em outdoor
Advogado diz que painel foi montado para lançamento de comitê e retirado em seguida
O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou com uma representação nesta segunda-feira (19) contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o vice da chapa, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirma que a coligação fez propaganda irregular em um outdoor instalado em Brasília.
Segundo a representação, no dia 13 de julho, às 10 horas, um outdoor de 23 por 25 metros, área aproximada de 575 metros quadrados, foi instalado no prédio onde funciona o comitê central da campanha petista. O outdoor veicula a imagem de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei Eleitoral proíbe propaganda eleitoral por meio de outdoors.
Cureau encaixa o painel na categoria de outdoor por estar exposto “em via pública de intenso fluxo de pessoas, com forte apelo visual e amplo poder de comunicação”. Também afirma que não há como os representados desconhecerem a sua existência, pois participaram da inauguração do comitê no dia 13 de julho, às 18 horas.
Márcio Silva, advogado da campanha de Dilma, disse que o painel foi montado para compor o visual do lançamento do comitê, e que a própria coordenação jurídica da campanha ordenou a sua retirada no dia seguinte.
- A defesa está baseada no fato de que a ação perdeu o objeto.
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