27 de Maio de 2012
Brasil
Motoboy pode passar a ser atividade perigosa
Caso proposta seja aprovada, profissionais receberão adicional de 30% sobre o salário
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal quer enquadrar os serviços de mototaxista e motoboy na categoria de atividade perigosa, o que poderá resultar em adicional de 30% sobre o salário desses profissionais. Hoje, segundo informações da Agência Câmara, apenas os trabalhos que envolvem contato com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado recebem essa classificação na lei.
De acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o número de mortes ocasionadas por acidentes com motos quase triplicou em nove anos - foram 10.152 óbitos em 2010 contra 3.744 em 2002.
O Projeto de Lei (2865/11) passa agora pelas análises conclusivas das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. A proposta, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), tramita em regime de prioridade.
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