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Em todo país, motoristas de moto que prestam serviço de táxi ou de entrega de mercadorias terão que fazer um curso obrigatório para poder trabalhar. A decisão do Conatran (Conselho Nacional de Trânsito) foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. A medida entrará em vigor daqui a seis meses.

O objetivo do curso é garantir que os mototaxistas e motofretista tenham mais conhecimentos em relação ao trânsito, principalmente no que diz respeito à segurança.

Para fazer o curso será preciso ter ao menos 21 anos e estar há dois anos habilitado na categoria A. Serão 30 horas-aula, divididas em três módulos. Os motoboys terão que estudar ética e cidadania na atividade profissional, noções de legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde, além de conhecimentos específicos sobre o transporte de pessoas e cargas.

Um dos módulos será dedicado a atividades práticas (5 horas-aula). O decreto prevê que a aula de prática de pilotagem seja ministrada e acompanhada por um instrutor.

Os alunos também passarão por avaliações. O instrutor teórico deverá elaborar uma prova com no mínimo 20 questões de múltipla escolha, com no mínimo 4 alternativas, considerando os conteúdos abordados nas aulas. O professor das aulas práticas também terá que fazer um teste, ao final do módulo, elaborando uma lista de checagem.

O motociclista profissional terá que realizar curso de atualização a cada cinco anos. Quem for aprovado no curso especializado e realizar a atualização exigida terá os dados correspondentes registrados em seu cadastro no Detran (órgão executivo do trânsito) e também vão receber uma marcação no campo "observações" da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).