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publicado em 14/05/2012 às 17h44:

MPF vai investigar suposta incineração
de corpos em usina durante ditadura

Segundo ex-chefe do Dops, militares queimaram cadáveres de dez presos políticos

Agência Estado

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O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um procedimento, nesta segunda-feira (14), para investigar a morte de ao menos dez pessoas na Usina Cambaíba, em Campos de Goytacazes, no norte do Rio. As mortes teriam acontecido durante a ditadura militar.

Segundo o MPF, a investigação tem o objetivo de apurar as declarações do ex-delegado e chefe do extinto Dops (Departamento de Ordem e Política Social), Cláudio Antonio Guerra. De acordo com o Ministério, o ex-delegado narra no livro "Memórias de uma guerra suja" como os corpos de opositores do regime militar foram incinerados na Usina Cambaíba, em Campos.

O procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira, solicitou ofícios à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão Especial de Mortos Desaparecidos, segundo o MPF, com informações e documentos relacionados ao caso.

Para o MPF, os agentes públicos que cometeram crimes durante a ditadura agiram como representantes de todo Estado. Por isso, segundo o procurador Eduardo Santos, que integra o GT (Grupo de Trabalho) "Justiça de Transição", os crimes cometidos no período submetem-se à jurisdição federal.

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— Em um regime de exceção, pouco se pode conhecer dos procedimentos adotados para manutenção do poder. Somente com a abertura ao diálogo e à manifestação pública, podemos reaver o contato com o que nos foi negado, e buscar a verdade sobre fatos quase perdidos em um tempo de restrição às liberdades.

O GT, formado por procuradores da República, tem como objetivo promover a investigação e persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar no Brasil.

A investigação do MPF está alinhada também à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos nos vários episódios sucedidos no contexto da Guerrilha do Araguaia.

A sentença da Corte Interamericana estabeleceu a obrigação do País de investigar quem são os autores materiais e intelectuais do desaparecimento forçado das vítimas, em razão do caráter permanente desses crimes, não aplicando a Lei de Anistia em benefício dos agentes de crime, nem prescrição ou qualquer outra excludente de ilicitude para eximir-se de investigar.

 

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