27 de Maio de 2012
Brasil
Novo ministro das Comunicações assume
prometendo baratear banda larga
Ele lembrou da necessidade de um marco regulatório para o setor de comunicações
O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que assumiu o cargo nesta segunda-feira (3), disse que um de seus principais desafios à frente da pasta será ampliar e baratear o acesso à internet de banda larga no país.
De acordo com Bernardo, o ministério trabalhará em conjunto com as empresas de telefonia para permitir que a “classe média ascendente” possa utilizar a internet de alta velocidade. O ministro afirmou que já está preparando e tomando medidas para baratear o preço da conexão.
Ele informou que o governo federal editou uma medida provisória que isenta modens dos impostos PIS e Cofins e desonera do IPI todos os bens relacionados às telecomunicações. Ele afirmou que a medida, além do seu aspecto prático, busca ainda incentivar os Estados a diminuir o ICMS sobre esses produtos.
- É preciso uma redução de preços [da banda larga] para ela se tornar mais acessível à massa da população.
O governo federal lançou em 2010 o Plano Nacional para a Banda Larga, com o “objetivo de massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga”. Agora, diz Bernardo, a implementação do programa vai receber “atenção especial” do ministério. De acordo com o novo ministro, a conexão a preços entre R$ 29 e R$ 35 começará a ser oferecida ainda neste ano, provavelmente a partir de abril, como já previa o programa.
Sobre os Correios, disse que o desafio é manter a empresa entre as mais admiradas do país e destacou que vai lançar um concurso para contratar mais funcionários. No ano passado, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bernardo – então ministro do Planejamento – foi chamado para socorrer uma crise na empresa.O novo ministro afirmou ainda que é necessário um novo marco regulatório para o setor de comunicações, que envolva regras que prevejam o cenário de convergência tecnológica e novas mídias, como a internet. Ele fez questão de destacar, entretanto, que a liberdade de expressão não será ameaçada pelo novo modelo.
- Não se trata da revisão dos direitos de liberdade de imprensa arduamente conquistados.
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