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publicado em 26/12/2009 às 11h40:

Novos partidos aguardam registro no TSE

Se o Tribunal aprovar, Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem

Agência Estado

Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no MIB (Movimento Integralista Brasileiro), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela LBI (Liga Bolchevique Internacionalista) ou pelo PCR (Partido Comunista Revolucionário). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos.

- Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias, argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.

O conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, concorda com Teixeira.

- Do ponto de vista puro, parece lógico que a sociedade seja representada nos partidos, na prática não é isso que ocorre. Muitos surgem para reforçar o fisiologismo e a partilha de recursos do Fundo Partidário.

Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam.

- Esse é o principal obstáculo. Em geral, quando chegam nesse ponto, os novos partidos não avançam. Muitos acabam optando por se juntar em dois ou três para conseguir as assinaturas, explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da comissão de direito político-eleitoral da OAB-SP e especialista em legislação eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 
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