27 de Maio de 2012
Brasil
Oposição vai ao STF se PT insistir na
divisão de mandatos no Senado
Sigla quer rachar o mandato de dois anos dos ocupantes da presidência das comissões
O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), aguarda a reunião desta quarta-feira (1°) da bancada do PT, marcada para as 11h, para decidir se recorre ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a iniciativa adotada pelo partido na atual legislatura, de rachar o mandato de dois anos dos ocupantes da presidência das comissões e da vice-presidência do Senado.
Ele alega que o procedimento dos petistas, para acomodar os interessados nos cargos, infringe o Regimento Interno da Casa, no caso das comissões, e da Constituição, que fixa o mandato de dois anos para os integrantes das Mesas do Senado e da Câmara.
- Eles estão fraudando essas determinações.
Demóstenes se refere ao acordo feito no início da legislatura, no ano passado, entre os senadores José Pimentel (CE) e a senadora Marta Suplicy (SP), ambos do PT. Como faltaram votos para sustentar as aspirações de cada um deles de ocupar a vice-presidência, ficou acertado que este ano Marta "entregaria" o cargo a Pimentel. Ocorreu o mesmo com relação à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), cabendo ao senador Delcídio do Amaral (MS) ocupar o primeiro ano, antes do outro pretendente, o senador Eduardo Suplicy (SP). Outra disputa é a da Comissão de Direitos Humanos, entre o atual presidente, senador Paulo Paim (RS), e a senadora Ana Rita (ES).
Demóstenes Torres disse ter a informação de que o acordo gorou e que os atuais presidentes das comissões e Marta Suplicy não "entregarão" os cargos.
Com relação à liderança, ele lembra que não existe nenhum dispositivo legal impondo prazo a seus ocupantes. O que levará o líder do PT e do bloco governista, senador Humberto Costa (PE), a entregar a vaga que ocupa há um ano a um dos dois pretendentes, senadores Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI).
- Eles vão tentar chegar a uma posição e, se possível, eleger o líder.
Humberto lembrou ainda que se manifestou contrário ao acordo de dividir os demais cargos ocupados pelo partido e que não mudou de opinião.
- Mas já que foi feito, tem de ser cumprido e espero que não haja novos acordos, porque se exige discussão, significa que o caminho não é bom.
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