27 de Maio de 2016
O programa Bolsa Família ainda não consegue atingir todos os brasileiros
De acordo com os especialistas ouvidos pelo R7, há vários motivos, como falhas nas políticas e problemas estruturais do Brasil. É o caso da falta de integração entre União, Estados e municípios, além de investimentos isolados em áreas sociais.
Célia Lessa Kerstenetzky, coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da UFF (Universidade Federal Fluminense), avalia que a redução da pobreza não depende apenas do programa Bolsa Família, embora a contribuição do programa seja importante.
- Muitas famílias elegíveis aos benefícios do Bolsa Família ainda não os recebem. Isso é, em parte, consequência de o programa não ter se convertido em um direito de todos os brasileiros pobres.
Rodrigo Coelho, pesquisador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), diz que o Bolsa Família e o Estado não conseguem chegar a lugares de difícil acesso, como no interior da região Norte ou no sertão nordestino, onde há muita pobreza. Além disso, as instituições públicas e a própria medicina ainda não sabem como lidar com pessoas usuárias de drogas ou com problemas mentais que vivem nas ruas.
- A taxa de recuperação delas é baixíssima.
Vítimas de catástrofes, como enchentes e deslizamentos de terra, que costumam perder todos os bens e documentos e, muitas vezes, também o emprego, engrossam a lista da pobreza extrema.
De acordo com Célia, um dos maiores gargalos na política de combate à pobreza está no acesso precário a serviços públicos, porque afeta a capacidade produtiva das pessoas e as oportunidades disponíveis para crianças das famílias dessa faixa de renda terem uma vida melhor que a de seus pai.
Saídas
Para uma pessoa sem renda sair dessa situação, a dificuldade é muito grande, explica o professor da Unicamp, já que, em geral, ela tem nenhum ou poucos anos de estudo e não consegue se encaixar no mundo do trabalho.
- Empregos clássicos para essa faixa de renda, como de porteiros, pintores e outros na construção civil, já não admitem alguém que não conheça os números e não saiba ler e escrever.
Uma pesquisa encomendada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) mostra que os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. Menos de um ano depois da contratação, metade dos beneficiários é desligada, 30% perderão seus empregos em menos de seis meses. Fora do mercado de trabalho, menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes.
Vicente Faleiros, professor da pós-graduação em políticas sociais da UnB (Universidade de Brasília), lembra que, em locais onde é difícil encontrar emprego, as cooperativas podem ser boas saídas, mas, para isso, as pessoas precisam de apoio e financiamento.
- Sair da miséria absoluta e encontrar um emprego decente é um processo de anos. [...] Não dá para formar uma costureira, por exemplo, de um dia para o outro. É um processo que precisa de investimento nas pessoas para que elas possam ser incluídas no mercado de trabalho.
Para ele, a grande falha das políticas públicas está na educação, já que há cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes fora da escola.
- As pessoas precisam da escola tradicional e também de capacitação, mas o ensino para adultos, em geral, ainda é muito ruim.Segundo o professor Rodrigo Coelho, o difícil trabalho de coordenação entre os governos federal, estaduais, municipais atrapalha a eficácia de políticas.
- Se o governo federal está trabalhando num sentido, alguns Estados o acompanham e outros não, e cada município segue uma direção. Há muito esforço sendo perdido. É preciso coordenar os três níveis de governo. Além disso, é preciso coordenar as políticas sociais. A saúde, a educação, assistência social, por exemplo, trabalham separadamente, até disputando recursos. Esses são os maiores desafios para o país.
Citando a secretária de Articulação para a Inclusão Produtiva do MDS, Ana Fonseca, o pesquisador da Unicamp diz não é possível reduzir a miséria a zero, porque há coisas sob as quais não há controle (como as catástrofes). Mas é essencial fazer com que a pessoa pobre tenha uma condição digna de vida.
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