27 de Maio de 2012
Especialista diz que número elevado de projetos inúteis atrasa votação de coisas importantes
As homenagens estão no topo de projetos inúteis que os parlamentares apresentam, diz a ONG Transparência Brasil. Somadas, todas as propostas que circulam no Congresso, câmaras municipais e assembleias legislativas chegam a 36 mil. Já as datas comemorativas são 705, o que daria quase duas comemorações por dia do ano em algum lugar do país, ainda segundo a ONG. Só no Congresso há 82 propostas de datas comemorativas, quase todas inúteis e bizarras, como o dia nacional do pescador amador, da baiana de acarajé e do sanfoneiro.
O deputado Flávio Arns (sem partido-PR), que quer que o dia 9 de agosto seja dedicado a uma espécie de equitação terapêutica, admite que os projetos de lei de datas comemorativas "são bastante questionados", mas que "não atrapalha a pauta de votação". O coordenador de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, discorda:
- Em geral, esses projetos não levam muito tempo para serem votados, mas como a quantidade é muito grande, eles atrasam as sessões.
Oficialmente, o expediente em Brasília é de segunda a sexta-feira, mas as votações só acontecem de terça a quinta. Sobram aos parlamentares três dias por semana para trabalhar efetivamente na votação de propostas. Mesmo assim, alguns deles gastam seus expedientes criando esses projetos bizarros e inúteis. Se o Congresso Nacional fosse uma empresa, seus funcionários seriam cobrados por sua eficiência. Mas nem o Congresso é uma empresa nem senadores e deputados são tratados como funcionários.
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