27 de Maio de 2012
Prefeitura de SP pode receber R$ 650 mi a mais com projeto de aumento que está na Câmara
Mesmo dizendo considerar a revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo uma necessidade, o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Antonio Donato (PT), disse que o valor a mais que entrará no caixa da Prefeitura servirá para que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) cumpra suas promessas de campanha. Se aprovado, o total adicional arrecadado será de cerca de R$ 650 milhões para o Orçamento municipal do ano que vem.
- Ele prometeu muito e não tem dinheiro para fazer tudo. Prometeu três hospitais, olha o Orçamento, tem R$ 5 milhões para cada hospital, um hospital custa R$100 milhões [...] Não cabem todas as promessas no Orçamento. Tanto que ano passado eles fizeram Orçamento super inflado que não foi por causa da crise que cortou. A crise evidentemente que deu um impacto, mas era um Orçamento irreal.
O vereador disse que revisar o IPTU é uma necessidade porque tem muita distorção, já que a planta genérica da cidade, base para o cálculo do imposto, não era reajustada desde 2001, mas que o partido é contra revisar para "arrecadar mais".
- Isso nós somos contra. Você pode fazer a revisão da planta, mas você pode diminuir as alíquotas e manter o IPTU no patamar que ele está no global. [...] Até porque é muita incoerência do prefeito, do seu partido e dos tucanos que primeiro criticaram todos os aumentos do IPTU da prefeita Marta [Suplicy] e dizem que a carga tributária no Brasil é elevada. Estão fazendo aqui elevação da carga tributária.
De acordo com o prefeito, o secretário de Planejamento, Manoelito Magalhães, já avalia alguns destinos para o montante, e a primeira sugestão que a liderança do governo fará à Câmara é que sejam aumentados os investimentos em saúde, retomando um investimento de 20% do Orçamento.
- Outras vinculações também deverão ser respeitadas, como 31% para educação e o comprometimento de 13% das receitas para as despesas da dívida pública com o governo federal, mas isso será debatido nas próximas semanas.
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