27 de Maio de 2012
Brasil
PF faz operação contra desvio de
recursos em 14 cidades de Minas Gerais
Prefeituras são suspeitas de ganhar dinheiro com falsas licitações
A Receita Estadual verificou que empresas vencedoras de falsas licitações emitiram notas fiscais em favor dos municípios de Salinas, Bocaiúva (Prefeitura e Hospital Municipal Dr. Gil Alves), Montes Claros, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados, Padre Carvalho e Glaucilândia.
Foi o MPE (Ministério Público Estadual) que começou as investigações sobre desvios de recursos públicos no município de São João da Ponte (MG), por causa da compra não comprovada de medicamentos. A Prefeitura tentou demonstrar a suposta aquisição dos produtos, mas eles foram apreendidos e o ministério verificou que data de fabricação deles era posterior à da compra. A cidade não apresentou nota fiscal da empresa que tinha fornecido os medicamentos e, sim, notas relativas à compra de móveis e equipamentos hospitalares.
O MPE suspeitou, então, que esses bens não teriam sido entregues, o que foi comprovado em 1º de março, quando a polícia cumpriu mandados de busca e constatação. Segundo a PF, na ocasião, verificou-se que dos R$ 515.040 em materiais vendidos pela empresa ao município de São João da Ponte, segundo notas fiscais emitidas, um total de R$ 195.398 em equipamentos não foram encontrados. Para tais compras, foram usados recursos públicos federais repassados pela União.
Nas licitações criadas pelo município de São João da Ponte para aquisição desses produtos participaram empresas fantasmas. A vencedora, além de não entregar os produtos, apresentava valores superfaturados. Documentos e arquivos das três pessoas jurídicas utilizadas na falsa licitação foram encontrados na residência e escritório de um suposto empresário, em cumprimento a mandado de busca e apreensão em 16 de março.Com a quebra do sigilo fiscal das empresas e da pessoa física suspeita, a Receita Estadual verificou a emissão de notas para 14 cidades.
Foram cumpridos nesta manhã 14 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de busca e constatação nas dependências das Prefeituras, além de três mandados de prisão preventiva expedidos do suposto empresário e de secretários de Saúde e de Finanças do Município de São João da Ponte.
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