Criadora da primeira página na internet para combater casos de violência sexual contra crianças no Brasil, a advogada Roseane Miranda defende que o país crie uma legislação específica sobre a internet, que trate do uso da ferramenta para lutar contra a exploração de menores. Roseane foi uma das convidadas a falar sobre o combate à pedofilia na 5ª edição do Fórum Internacional de Justiça, nesta sexta-feira (14), evento que acontece até este sábado (15) em São Paulo.
- A Justiça tem dificuldade em enfrentar a pedofilia porque não existe uma lei para regulamentar o uso da internet, que é um instrumento muito usado por essa "máfia".
Roseana é criadora do site
www.censura.com.br, fundado em 1998 como uma “forma de protesto” contra imagens que a advogada viu na rede de uma menina sendo violentada. Chocada com as cenas, ela e o marido decidiram comprar a briga e passaram a receber denúncias de casos que eram encaminhadas à polícia.
- Nós fazíamos um dossiê e entregávamos para a polícia. Em 2004, fizemos um acordo com a Polícia Federal e a Interpol [polícia internacional] para que eles recebessem estas denúncias.
Entre 1998 e 2004, quando o acordo entre a campanha e a PF foi firmado, a página recebeu cerca de 150 mil denúncias envolvendo casos de exploração sexual de menores. Atualmente, as informações são encaminhadas diretamente ao site da Polícia Federal, porém o portal ainda recebe em média cinco comunicados contra menores por dia.
Segundo ela, uma das maiores dificuldades em enfrentar o problema é que a grande parte dos sites voltados para a rede de pedofilia é estrangeiro, o que torna difícil identificar os culpados. Citando dados da ONG (organização não governamental) italiana Telefono Arcobaleno, Roseana diz que a cada 33 crianças que usam a internet, pelo menos uma delas acaba tendo algum tipo de ligação com pedófilo pela web.
Para o deputado estadual José Bruno (DEM), fundador da CPI da Pedofilia na Alesp (Associação Legislativa do Estado de São Paulo), que também participou do debate, é preciso criar uma delegacia específica para tratar a questão da violência contra menores. Ele argumenta ainda que os policiais que atendem esses casos deveriam receber um treinamento para lidar com essas vítimas.
- A luta é genuína e deve ser prioridade também no Estado de São Paulo. Demoramos dois anos pra conseguir abrir essa CPI [...], que tem o objetivo de fazer uma radiografia do problema e dizer: "nós não podemos mais ficar assim".
O 5° Fórum Internacional de Justiça reúne profissionais de Justiça de diversos países para discutir as estratégias de combate a crimes como pedofilia, corrupção e lavagem de dinheiro, além do tráfico internacional de crianças e terrorismo. O evento é promovido pela APM (Associação Paulista de Magistrados) e pelo Jornal da Justiça, o Fórum Internacional de Justiça conta com o patrocínio da Rede Record, da Odebrecht e da Fiesp. Mais informações podem ser lidas no site do evento.