27 de Maio de 2012
Brasil
Polícia Federal usa grampo
em 300 inquéritos pelo Brasil
Delegado diz que uso é pequeno, já que PF trabalha em 101 mil investigações
No universo de 101 mil inquéritos criminais que a Polícia Federal conduz em todo o país, 300 estão acompanhados de procedimentos de interceptações de comunicações - telefônicas e telemáticas (e-mails). A informação é do delegado Roberto Ciciliatti Troncon Filho, superintendente regional da PF em São Paulo. Para ele, esse dado "evidentemente" derruba o mito de que o grampo é a principal ou a única arma da corporação no combate ao crime organizado.
- Na época em que houve a CPI sobre interceptações ilegais, com a suspeita de que um ministro do Supremo Tribunal Federal e um senador da República teriam tido suas comunicações interceptadas muito se falou, e a imprensa no afã de informar, acabou divulgando dados que não condizem com a realidade.
O levantamento sobre as escutas da PF é relativo ao mês de agosto de 2011. São exatamente 288 investigações abastecidas com revelações colhidas a partir de interceptações autorizadas judicialmente.
- Isso significa apenas 0,21% do total das investigações criminais realizadas pela Polícia Federal.
Troncon foi diretor de Combate ao Crime Organizado, unidade da PF que rastreia corrupção, lavagem de dinheiro, desvios de recursos públicos e outras atividades ilícitas.
Segundo o delegado da PF, essa média permanece.
- O dado é desatualizado propositalmente porque no período de dezembro e janeiro há uma redução, até pelas férias forenses, desse ritmo de investigações, das diligências. Mas um dado de agosto é bastante representativo, aliás, ele repete balanço anterior, divulgado em maio de 2010, mantendo a média histórica de que apenas 0,3% do total das investigações se utilizam das técnicas de interceptação das comunicações.
Troncon destaca que a previsão legal no Brasil, hoje, é da excepcionalidade do grampo, ou seja, só é solicitado e consentido em situações extraordinárias. Ele anota que a Justiça exige "demonstração da efetiva necessidade (da escuta), quando outras técnicas não puderem ser utilizadas".
- É assim que acontece e está representado justamente nesse porcentual ínfimo das investigações da PF em que é necessário o uso da técnica de interceptação de comunicações. A maioria esmagadora versa sobre investigações de organizações criminosas das mais diferentes matizes, tráfico de drogas, pedofilia praticada pela internet, fraudes eletrônicas e que exploram crimes financeiros.A CPI das Escutas Telefônicas, à qual Troncon se referiu, foi encerrada em 2009 pela Câmara, após 16 meses de pesquisas. O relatório final, com 394 páginas, revelou o descontrole sobre a indústria do grampo. A CPI apurou 375,6 mil escutas em 2007 e 358,8 mil em 2008 - abrangendo todas as instituições policiais e também as sucessivas renovações de autorizações de grampos pela Justiça.
Troncon considera que a interceptação, "em determinados casos", é essencial, "embora seja excepcional e complementar, particularmente em casos de organizações criminosas complexas ela [escuta] pode ser essencial para uma repressão eficaz.
O superintendente ressalta que, além da interceptação, a PF faz uso frequentemente de outras estratégias de investigação, "como a ação controlada e o retardamento da ação até identificação e desarticulação completa de todos os integrantes da organização criminosa".
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