27 de Maio de 2012
Brasil
Procurador diz que governo tem 15 dias para entregar laudos técnicos sobre o apagão
Marcelo de Oliveira disse ao R7 que quer saber causas e se era possível evitar blecaute
Laudos técnicos de quatro órgãos do governo devem ser encaminhados ao Ministério Público Federal para apurar as causas do apagão que atingiu 18 Estados do país e o Paraguai na noite da terça-feira (10). Uma explicação para o apagão é esperada pelo procurador da República de Goiás Marcelo Ribeiro de Oliveira.
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Itaipu, ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia têm até a segunda-feira (16), para dar explicações ao procurador. No entanto, os laudos técnicos devem ser entregues em um prazo de 15 dias a partir da data da notificação, que foi feita por fax na quarta-feira (11).
- Se não derem uma explicação, outras instâncias do Ministério Público podem ser acionadas, como o Núcleo de Combate à Corrupção em Goiás.
Os laudos entregues pelos quatro órgãos do setor devem servir para uma apuração mais específica sobre as causas do apagão. Caso fique constatado que houve falha dos órgãos, eles podem responder um inquérito civil público, a não ser que haja provas contra um possível responsável pelo apagão.
Oliveira explica que é responsável pela coleta dos documentos que vão ajudar nas investigações sobre o apagão. A partir da análise dos laudos, o Ministério Público dos Estados que sofreram com o apagão podem passar a ser os responsáveis pelo caso.
A Procuradoria está especialmente interessada nas comunicações entre os agentes do setor elétrico (geradores, transmissores e distribuidores), mas pede também atas de reuniões, notas técnicas e laudos produzidos desde que o apagão aconteceu.
O Ministério Público quer, ainda, que as autoridades se manifestem sobre o caso em 15 dias, indicando responsáveis e informações sobre se a pane não poderia ter sido evitada e se, a partir de agora, há medidas possíveis para evitar um novo blecaute.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que o problema que causou o blecaute foram descargas atmosféricas, ventos e chuvas fortes na região de Itaberá, no sul de São Paulo. De acordo com o ministro, as descargas causaram curto circuito e desligaram linhas de transmissão para que não houvesse acidente ainda maior.
Segundo a Procuradoria, o objetivo da investigação é fornecer subsídios para o trabalho dos procuradores da República nos vários Estados brasileiros.
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