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21 de Dezembro de 2014

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Saiba o que faz o presidente da República e o que ele representa

Em países presidencialistas, como no Brasil, ele acumula as funções de chefe de Estado e de governo

Do R7

Assim como o rei em uma monarquia, presidente é o nome dado ao representante de um país republicano. Apesar dessa distinção, os poderes de um presidente variam dependendo do sistema de governo de cada país.

Quando o sistema é presidencialista, esse representante é eleito pelo voto direto e tem por obrigação chefiar o poder Executivo, o que significa que ele precisará administrar o país, dirigindo seus rumos políticos. Nesse caso, ele acumula as funções de chefe de Estado e de governo.

Enquanto um chefe de Estado tem o poder de declarar guerra, sancionar e publicar leis e decretar a intervenção nos Estados, por exemplo, um chefe de governo emite decretos e regulamentos para a execução de leis federais, nomeia e demite pessoas em cargos-chave, como os comandantes das Forças Armadas, ministros e o presidente do Banco Central.

Quando o sistema é parlamentarista, o poder do presidente diminui. Ele é apenas o chefe de Estado, o que lhe permite representar a nação diplomaticamente. Nesse caso, o chefe de governo - quem detém o poder político e administrativo de fato - é o primeiro ministro, um parlamentar escolhido pelo presidente ou pelo Congresso, dependendo da Constituição de cada país.

No Brasil, o sistema é presidencialista desde o dia 15 de novembro de 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro dos 35 presidentes brasileiros. O parlamentarismo chegou a ser instituído no Brasil em setembro de 1961, mas só durou até janeiro de 1963, quando um plebiscito garantiu a volta do presidencialismo.

Após o fim da ditadura militar, a Constituição de 1988 determinou a realização de um novo plebiscito para decidir se o Brasil seria uma república ou uma monarquia e se o sistema de governo seria presidencial ou parlamentar. Os brasileiros decidiram, em 1993, por uma república presidencialista.

O mandato do nosso presidente é, atualmente, de quatro anos, mas ele já foi de cinco e seis anos. Uma emenda constitucional de 1997 aprovou a possibilidade de reeleição por mais um mandato.

Quando o presidente do Brasil não pode exercer o cargo, ele precisa ser substituído por outro representante. O primeiro nessa linha de sucessão é o vice-presidente, seguido pelo presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando o presidente não pode voltar ao cargo e o vice também não pode assumir, uma nova eleição é convocada, e o presidente da Câmara, ou do Senado ou do Supremo só fica no posto até a escolha do novo presidente.

   
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