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publicado em 27/09/2009 às 07h00:

Saiba o que foi e quanto durou a ditadura militar no Brasil

Período foi marcado por protestos e pela perseguição política contra quem se opunha ao regime

Do R7

A ditadura militar no Brasil teve início no dia 1º de abril de 1964 depois de um golpe das Forças Armadas contra o então presidente do país, João Goulart. Na época, os militares chamaram o golpe de revolução e o justificou afirmando que Goulart estava transformando o Brasil em um país comunista, principalente porque ele prometia implantar um conjunto de mudanças que incluía a reforma agrária.

Depois de entregar um manifesto exigindo a renúncia de Goulart, as tropas militares ocuparam partidos políticos, sindicatos e quem mais apoiasse as reformas. A sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) foi incendiada. Sem poder de reação, o presidente se refugiou em Porto Alegre, sua terra natal, onde ficou até o dia 2 de abril. Ele então se exilou no Uruguai e morreu na Argentina em 1976.

Os militares criaram uma junta militar, que assumiu o controle até o dia 15 de abril, quando o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco assumiu a Presidência após eleição no Congresso realizada quatro dias antes. Ao contrário das ditaduras tradicionais, a brasileira não contou com um único presidente com mandato por tempo indeterminado. Ao todo, foram cinco presidentes militares eleitos indiretamente entre 1964 e 1985. Foram eles: Humberto de Alencar Castello Branco (1964 - 1967), Arthur da Costa e Silva (1967 - 1969), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974 - 1979) e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 - 1985).

Assim que o novo governo se estabilizou, os militares começaram a emitir os chamados AIs (Atos Instuticionais), medidas que tentavam legitimar o golpe. Os 17 atos diminuíram as liberdades da população, levando o país à ditadura. A violência e a diminuição dos direitos dos cidadãos aumentaram com a implantação do AI-5 no governo do presidente Costa e Silva, em dezembro de 1968. Por meio dele, foram cancelados os artigos da Constituição que poderiam beneficiar a oposição. Com essa medida, ficou mais fácil para os militares cassar direitos políticos, censurar a imprensa e restringir a defesa de acusados, por exemplo.

Em novembro de 1965, a ditadura cassou os partidos políticos e implantou o sistema bipartidário: enquanto a Arena (maioria no Congresso) apoiava o governo, o MDB (atual PMDB) fazia oposição a ele.

Na maior parte do tempo, o Congresso permaneceu aberto, mas o novo regime tirou sua autonomia. Quando algum parlamentar denunciava o governo, ele era cassado. Em 1966, no entanto, a ditadura fechou o Congresso. O presidente Castelo Branco só o reabriu depois que alguns parlamentares oposicionistas foram presos ou cassados. A reabertura do Parlamento chegou com uma nova Constituição, aprovada em janeiro de 1967 sem uma Assembléia Constituinte.

Desde o início da ditadura, houve muitos protestos contra ela. Graças à sua forte atuação, os estudantes e trabalhadores foram os principais alvos do regime. Em outubro de 1964, a Une e todas as entidades estudantis foram extintas. No ano seguinte, os universitários da UnB (Universidade de Brasília) foram considerados subversivos pela ditadura, que fechou o local após a invasão da polícia.

Em março de 1968, uma manifestação contra a má qualidade do ensino foi reprimida com a morte de Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro. A reação levou estudantes e setores da Igreja Católica e da sociedade civil a realizar uma das principais manifestações contra a ditadura, a passeata dos cem mil.

Foi também naquele ano que aconteceu a primeira greve de trabalhadores, em Osasco. Mas foram os operários do ABC Paulista, na Grande São Paulo, que deram mais trabalho. Para tentar conter os protestos, os militares intervieram em sindicatos e afastaram seus líderes. A partir de então, os nomes dos dirigentes sindicais precisavam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Um dos protestos mais agressivos aconteceu no dia 4 de setembro de 1969, quando um grupo conhecido como MR-8 sequestrou o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, libertado três dias depois em troca de 15 presos políticos. Os envolvidos no caso foram exilados no México.

Apesar dos protestos, a ditadura gozou de popularidade, especialmente porque a economia do país cresceu muito entre 1963 e 1973, década conhecida como "milagre econômico": foi o auge da ditadura. A partir de 1974 - último ano de mandato do presidente Médici - , esse crescimento começou a diminuir porque a inflação aumentava junto com a dívida externa. Em 1979, o fim do "milagre" já era sentido pela população, que aumentou os protestos. Foi principalmente nesse período que as greves dos metalúrgicos do ABC - comandados pelo então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva - aprofundaram a crise da ditadura.

A solução encontrada pelo então presidente Ernesto Geisel foi abrandar a repressão. A ditadura deu início a uma transição gradual para a democracia. O presidente João Figueiredo acabou com o bipartidarismo, aprovou eleições diretas para governador em 1982 e anistiou militares e opositores.

Apesar das concessões, a população iniciou, em 1984, um movimento - liderado por Ulysses Guimarães - que ficou conhecido como "Diretas Já", que pedia eleições presidenciais diretas no Brasil. Uma emenda constitucional pedindo essas eleições foi rejeitada, mas, no ano seguinte, Tancredo Neves - outro líder do movimento - foi eleito indiretamente presidente civil do país, o primeiro desde Goulart.

Tancredo acabou adoecendo e foi internado no dia 14 de março de 1985, um dia antes da posse. Quem assumiu foi o vice, o também civil José Sarney. Apesar das expectativas, Tancredo jamais foi empossado porque morreu no dia 21 de abril daquele ano.

Em maio, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permitia a eleição direta para presidente em dois turnos. Em novembro, o parlamento aprovou outra emenda, a que convocava a Assembléia Nacional Constituinte. A ditadura militar já fazia parte da história do Brasil.

 
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