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Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto era secretário-executivo da pasta. Tarso Genro, que anunciou a saída do cargo para disputar o governo do Rio Grande do Sul, foi quem indiciou o nome de Barreto para a pasta.

 

Barreto trabalha no ministério há 24 anos, desde 1986. Nascido no Rio de Janeiro em 19 de janeiro de 1964, ele é formado em Ciência Econômicas pela Faculdade de Economia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB. Barreto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Na pasta, foi Chefe da Divisão de Nacionalidade (1986-1988); Chefe da Divisão de Naturalização (1988-1990); Chefe da Divisão de Nacionalidade e Naturalização (1990-1991); Chefe da Divisão de Permanência de Estrangeiros (1991-1994). Em 1994, assumiu o cargo de Diretor do Departamento de Estrangeiros, onde ficou até ser indicado como secretário-executivo. Desde 1997, é o Secretário Nacional de Justiça Substituto e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados.

O novo ministro da Justiça participou da elaboração da Portaria Interministerial que guiou o reconhecimento da condição de refugiados no país. Junto com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), elaborou o texto da lei que implementou o Estatuto do Refugiado no Brasil e cria o Comitê Nacional para Refugiados.

 

Barreto é autor do Anteprojeto de Lei de Imigração e Naturalização, proposto em dezembro de 2002.