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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (5) que vai pedir ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), rapidez na análise da cassação do mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO), que foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda não foi cumprida.

Sarney quer o processo concluído ainda esta semana, e não na semana que vem como foi anunciado. E disse também que a demora na cassação gerou desgaste político para o Senado. 

Demóstenes, a pedido da Mesa Diretora do Senado, precisa apresentar um parecer sobre a cassação do senador tucano, o que ficou marcado inicialmente para a próxima quarta-feira. A medida apenas adiou a cassação de Expedito Junior, contrariando o STF, que mandou cumprir imediatamente a determinação.

A resistência do Senado provocou protestos de entidades de juízes e de juristas. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nota na última quarta-feira criticando a posição do Senado e dizendo que estava "indignada" com o descumprimento da determinação e que o fato não tinha "precedente na história da democracia brasileira". 

Também na última quarta, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Rocha, disse que é "incompreensível" a atitude do Senado em não cumprir a decisão do STF. Rocha, que participou de café da manhã com empresários do Lide (grupo de líderes empresariais) em São Paulo, diz ter a convicção de que, apesar da demora, a decisão da Justiça será cumprida. 

Expedito Júnior já havia tido o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em 2008. Recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que manteve seu afastamento. Mas continuou na vaga porque o Senado se negou a empossar Acir Gurgacz até que o Supremo decidisse a questão, o que acabou acontecendo. No entanto, Expedito continua no cargo.

 

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