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publicado em 15/03/2011 às 21h12:

Senado autoriza governo a tomar
empréstimo para o Bolsa Família

Recursos serão aplicados na consolidação do programa de transferência de renda

Do R7, com Agência Senado

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Em votação realizada em plenário nesta terça-feira (15), o Senado autorizou o governo federal a contrair um empréstimo de até R$ 333 milhões (US$ 200 milhões) junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), um braço do Banco Mundial, para custear o projeto de consolidação do programa Bolsa Família.

A mensagem presidencial com o pedido de empréstimo havia chegado ao Senado em dezembro do ano passado, quando o presidente ainda era Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, que deveria ter sido votada na semana passada, havia passado mais cedo pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e segue agora para promulgação.

Os recursos serão destinados ao Projeto Consolidação do Programa Bolsa Família e Apoio ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A iniciativa inclui seis frentes. Uma delas envolve a aplicação de até R$ 308 milhões (US$ 185 milhões) na transferência de renda às famílias assistidas.

Outros R$ 50 milhões (US$ 30 milhões) dizem respeito a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único, usado para catalogar os beneficiários do Bolsa Família. Nesse caso, metade dos gastos será coberto com o dinheiro do empréstimo.

Reajuste

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste dos benefícios pagos por meio do Bolsa Família. O aumento médio foi de 19,4%, podendo chegar a 45,5% para a faixa etária de até 15 anos de idade.

O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual, de R$ 96, subiu para R$ 115. Os valores pagos passaram a variar entre R$ 32 e R$ 242.

De acordo com dados oficiais, 93% dos usuários do cartão do programa são mulheres. O Bolsa Família, que atende mais de 12 milhões de famílias, havia sido reajustado pela última vez em setembro de 2009.


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