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publicado em 06/05/2011 às 06h02:

Senado Federal completa hoje 185 anos

Com 81 cadeiras, Casa é considerada a representante dos Estados brasileiros

Priscilla Mendes, do R7, em Brasília


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O Senado Federal completa nesta sexta-feira (6) 185 anos desde a sua primeira sessão, realizada durante o Império brasileiro. Os parlamentares, que realizaram na tarde de ontem uma sessão especial em comemoração à data, destacaram o papel da Casa, que atua como representante dos Estados da federação.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em discurso de quase vinte minutos na tribuna, declarou que a Casa sofre uma “campanha contrária” e que o objetivo das críticas é “fragilizar as instituições”.

Pela quarta vez no cargo, o senador fez questão de destacar o “processo de modernização” dos canais de comunicação com a sociedade, como a TV Senado.

- O Senado é velho, mas é muito novo e tenta se renovar na internet, com a criação de call center. A cada dia procuramos modernizar a Casa para andar com o seu tempo.

O carioca Marcelo Crivella (PRB-RJ) lembrou a história do Senado no Brasil e em outros países e aproveitou para criticar as medidas provisórias que trancam a pauta da Casa e “impedem os senadores de exercerem plenamente seu papel”.

Crivella disse que a atividade de senador é “nobre e, ao mesmo tempo, ingrata”.

- Passaram por um calvário constante. É impressionante o preço que se paga para se ter a honra de servir ao povo no Senado Federal. É um preço alto.


A vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), disse que a voz “altiva e serena do Senado sempre se fez ouvir pela população”.

- O que celebramos hoje, aqui e agora, é a grandeza da nossa própria Casa, uma grandeza que é atestada pela história e de cuja continuidade todos somos guardiões.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), da oposição, recordou que a fundação do Senado previa que o “Estado mais pobre não fosse menosprezado pelo Estado maior ou mais rico”. Ele citou o exemplo do seu Estado, o Amapá, e o vizinho Amazonas.

- Para nos manter como federação, é necessário que os Estados mais pobres sejam tratados na medida das suas desigualdades e conforme prevê o princípio da representação paritária e da igualdade que temos no Senado da República.

Atuação

O Senado Federal foi criado com a primeira Constituição do Império, outorgada em 1824, inspirado, primeiramente, na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha. Sua primeira reunião ocorreu em 6 de maio de 1826.

Enquanto a Câmara dos Deputados é tida como “a casa do povo”, o Senado representa as unidades da federação. Os 26 estados e o Distrito Federal têm o mesmo número de membros - três senadores cada - totalizando 81 cadeiras com oito anos de mandato. A renovação ocorre de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e por dois terços.

Entre as atribuições exclusivas do Senado Federal, está a competência para processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado e os do STF (Supremo Tribunal Federal), bem como o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Cabe-lhe, ainda, aprovar a escolha de magistrados, ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), presidente e diretores do Banco Central e chefes de missão diplomática de caráter permanente. Compete também ao Senado, no que se refere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, pronunciar-se sobre os limites globais da dívida e autorizar operações financeiras externas.

 

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