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O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (9), ao se despedir da pasta, que deixará um problema sem solução para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolver em relação ao futuro do ex-ativista político italiano Cesare Battisti.

Segundo ele, sua posição para que Battisti permaneça no Brasil e seja tratado como refugiado já foi apresentada a Lula. A decisão final, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

- Não deixo [um problema] para o presidente Lula. Fiz o despacho [com a posição sobre o caso]. O presidente está plenamente consciente. Ninguém perde [com qualquer que seja a decisão tomada pelo presidente Lula]. A democracia fica fortalecida.

Hoje, Tarso se despediu do cargo. Ele pretende se dedicar à campanha para o governo do Rio Grande do Sul. O secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Telles Barreto, assume a pasta na quarta-feira (10).

Para Tarso, a decisão sobre Battisti cooperou para ampliar o debate no país e estimular discussões. Segundo ele, as divergências foram positivas.

- Com isso volta a prerrogativa [da decisão] para o Executivo [uma vez que o presidente dará a palavra final].

Em novembro do ano passado, o Supremo decidiu que o presidente da República deve dar a palavra final sobre o pedido de extradição de Battisti para a Itália. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Corte.

Porém, o ministro Eros Grau, na sua interpretação, abre brecha para que o processo venha a ser reaberto, se Lula mantiver o ex-ativista no Brasil e, por consequência, descumprir o tratado de extradição firmado entre brasileiros e italianos em 1989. O italiano aguarda a decisão do presidente da República cumprindo pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.