11 de Fevereiro de 2012
A principal mudança nas eleições de 2010, que vão escolher presidente, governadores, deputados federais e senadores, acontece na internet. Os candidatos estão liberados para usar as ferramentas da web 2.0 como Orkut, Twitter, Youtube, Facebook. Também estão liberados os debates na internet, acabando com a exigência de dois terços dos candidatos, como é no rádio e na TV.
Confira as principais mudanças:
Propaganda na internet: Antes ignorada pela legislação, a propaganda eleitoral na internet passa a ser permitida e os candidatos são autorizados a usarem redes sociais, como Twitter (microblog), Orkut e Facebook, para fazer propaganda. A nova regra proíbe apenas os anúncios pagos (em portais de notícias, por exemplo), além de propaganda em sites de pessoas jurídicas ou de entidades da administração pública.
Doações: A proposta prevê um modelo baseado nas eleições de Estados Unidos, em que doadores usaram a internet para contribuir com os candidatos. Neste caso, as doações podem ser feitas por cartão de crédito, antes vedadas pela legislação eleitoral. A legislação também permite doações por boletos bancários e transferência entre contas.
E-mails e SMS: A propaganda por meio de mensagem eletrônica (e-mails ou mensagens para celular, por exemplo) também é autorizada pela nova proposta. O candidato, porém, precisa incluir na mensagem uma opção para quem quiser se descadastrar e parar de recebê-las. Outra restrição é a de que as listas de destinatários precisam ser próprias do candidato, ou seja, os candidatos não podem comprar essas listas de empresas que vendem o serviço.
Direito de resposta: Candidatos que foram ofendidos por meio da internet podem procurar a Justiça para obter seu direito de resposta. A divulgação desta deve ocorrer em até 48h, na mesma página, local, horário e tamanho do usado na ofensa. O tempo de exposição da resposta não pode ser menor que o dobro do tempo em que a mensagem considerada ofensiva ficou no ar.
Debates: Os debates na internet foram liberados. A nova regra permite que só os debates com candidatos na TV e rádio aconteçam com a participação de dois terços deles. Antes, todos os candidatos de partidos com representantes na Câmara precisavam ser convidados.
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