Castro destacou que Estados e municípios atualmente gastam mais com saúde do que o limite mínim
ReproduçãoO novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu nesta terça-feira (6) uma fonte permanente de financiamento para o setor.
— Todos devemos nos comprometer, em um pacto social, de que é preciso ter fontes permanentes de financiamento da saúde para garantir a melhoria de seus serviços.
Castro, que assumiu a pasta ontem (5), não se referiu especificamente à volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que o governo estuda recriar para elevar a arrecadação.
Em seu discurso durante cerimônia de transmissão de cargo, Castro destacou que Estados e municípios atualmente gastam mais com saúde do que o limite mínimo (15%) previsto em lei e citou como exemplo o município de Teresina (PI). Lá, segundo ele, a prefeitura aplica cerca de 35% de suas receitas em saúde, situação classificada pelo novo ministro como insustentável e injusta.
— É preciso despertar na sociedade o sentimento de pertencimento ao SUS [Sistema Único de Saúde]. [...] Minha proposta será de criar novas fontes para o financiamento da saúde.
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Castro acrescentou ainda que pretende garantir a Estados e municípios brasileiros metade do que for arrecadado pela União com a nova fonte de financiamento.
Na semana passada, o novo ministro propôs uma contribuição permanente para sua área, cobrada duas vezes: tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.