Jurista Luiz Edson Fachin assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014
Fellipe Sampaio/16.06.2015/STFO mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (16), logo após tomar posse, que espera desempenhar a função com “serenidade” e “firmeza”.
Fachin vai assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
Fachin toma posse no Supremo em cerimônia rápida e sem discurso
O jurista ressaltou que vai herdar 1.500 processos nas áreas criminal, eleitoral e administrativa que estavam sob análise do presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski.
— Espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça.
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O ministro avaliou que os julgamentos mais complexos que terá que atuar serão os que “realçam a missão do Supremo como corte constitucional”, mas não citou quais serão esses casos. Fachin concluiu dizendo que o STF precisa valorizar as decisões dos tribunais estaduais e dar segurança jurídica e estabilidade à jurisprudência brasileira.
Luiz Edson Fachin tomou posse do cargo em uma cerimônia rápida e sem discurso. Entre os convidados estavam o atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB- SP); o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o ministro Eduardo Cardozo (Justiça), o ex-presidente José Sarney, entre outras autoridades.