A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (9), durante a inauguração de um presídio em Formosa (GO), que o brasileiro está cansado da ineficiência das instituições.
— O cidadão está cansado de tanta ineficiência de nós todos, incluindo o Poder Judiciário. Por mais que tentemos, e estamos tentando, temos um débito enorme com a sociedade.
Há um mês, Cármen Lúcia esteve em Goiás em uma reunião com autoridades do Estado, após uma rebelião que deixou nove mortos e 14 feridos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A situação expôs o domínio das facções nos presídios locais.
Para a ministra, é lamentável que o Brasil tenha um sistema penitenciário “em condições precaríssimas”.
— Qualquer um pode errar, e o dever de quem erra é pagar, mas deve-se cumprir pena em condições de dignidade para que volte à sociedade, o que não tem acontecido no sistema penitenciário. Isso tem gerado cada vez mais problemas de segurança ou de insegurança.
Presídio
O Presídio Estadual de Formosa tem capacidade para receber 300 detentos de alta periculosidade. A inauguração da penitenciária faz parte das medidas anunciadas pelo governador de Goiás, Marcos Perillo (PSDB), após ser cobrado pela ministra Cármen Lúcia, em relação a crise carcerária no Estado.
A nova unidade tem com dois pavilhões de celas, cada uma com até oito vagas, além de sala de aula, pátio de sol, área para atendimento psicológico e espiritual, galpões e guaritas de segurança. O local possui seis mil metros quadrados e custou R$ 19 milhões.
Superlotação em Aparecida
Em uma vistoria do ano passado no Complexo Prisional de Aparecida, o CNJ constatou que a superlotação é um dos principais problemas. O presídio tem capacidade para 2,1 mil detentos, mas abrigava mais de 5,8 mil internos, quase três vezes mais. A situação culminou em um motim no dia 1º de janeiro, onde nove presos foram mortos, sendo dois decapitados.