Onyx disse que declaração de Bolsonaro foi equívoco
Adriano Machado/Reuters - 03.01.2019O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao afirmar que havia assinado um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiar a manutenção dos benefícios da Sudam e Sudene. Onyx negou um aumento de impostos.
Na manhã desta sexta-feira (4), Bolsonaro disse que havia assinado um decreto para aumentar o IOF. Horas depois, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, negou a fala do presidente e disse que não haveria aumento de impostos.
Segundo Onyx, o aumento do IOF era uma das soluções previstas para compensar a criação de uma nova despesa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não foi adiante. O governo conclui que a extensão dos benefícios fiscais não afetaria o orçamento deste ano, apenas a partir de 2020, quando será incluído no Orçamento.
“Quando nós verificamos que entre as soluções esta era inaceitável pelo ministro da Economia e por nós, porque havia um compromisso de não aumentar impostos, nós colocamos toda a equipe, que encontrou uma solução que dá tranquilidade ao presidente e que não traz nenhum aumento de impostos”, disse Onyx.
O ministro também afirmou que a diminuição da alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5 por cento para 25 por cento, também anunciada por Bolsonaro esta manhã, é uma ideia mas não tem prazo para ser implementada.
“Ele quer, ele concorda”, disse Onyx. “É fruto de um estudo, mas não tem como fazer sem ter o equilíbrio fiscal.”