O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quinta-feira (8) a fixação das penas para os crimes cometidos por Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério. O réu foi condenado por sete crimes e, até agora, pegou sete anos e nove meses de cadeia pelos delitos de formação de quadrilha, corrupção junto ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e peculato no contrato entre a SMP&B, empresa da qual era sócio, e a Câmara dos Deputados.
Pelo crime de peculato, o último analisado pelo plenário, os ministros fixaram pena de três anos de prisão. A proposta foi sugerida pelo ministro relator do processo, Joaquim Barbosa. Durante a leitura de seu voto, ele voltou a justificar a condenação de Cristiano Paz.
— Ele atuou intensamente na execução desse crime, mantendo constante contato com o réu João Paulo Cunha para possibilitar prática delituosa e auxiliou Marcos Valério no comando da SMP&B, empresa da qual era sócio e dirigente e de onde saiu o cheque para o pagar o contrato.
A maioria dos ministros que votou pela condenação de Paz acompanhou Joaquim Barbosa. O decano do STF, Celso de Mello, fez questão de destacar que o relator foi inclusive brando na fixação da pena.
— Entendo até que Vossa Excelência foi benigno. Entre o mínimo de dois e o máximo de 12 anos [para o crime de peculato], fixou a pena em três anos.
O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, e o ministro Dias Toffoli não participaram do debate sobre a fixação dessas penas iniciais porque absolveram o réu de todos os crimes analisados até o momento.
Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios de Marcos Valério nas empresas de publicidade, foram condenados basicamente pelos mesmos crimes e até agora pegaram o mesmo tempo de cadeia pelos delitos cometidos.
A única diferença é em evasão de divisas, crime do qual Cristiano Paz foi absolvido. Por isso a pena final deve ser menor que a de Hollerbach.