A PF (Polícia Federal) de São Paulo iniciou nesta terça-feira (11) a Operação Ostrich com o objetivo de apurar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência conhecido como LOAS. Ao todo, o grupo desviou ao menos R$ 14 milhões, embora esse número possa ser dez vezes maior.
Os agentes federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, três mandados de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão (uma pessoa não foi localizada). Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O nome Ostrich significa avestruz em inglês e foi dado à operação em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais.
A investigação
Em outubro de 2016, a PF implantou uma nova sistemática de trabalho para a detecção de grupos organizados de fraudadores da previdência social. Antes disso, os pedidos com sinais de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benefícios pelo INSS e enviados a PF para investigação.
Com esse novo método de investigação, chegou-se a um escritório de advocacia. Com a colaboração da unidade de Inteligência Previdênciária, teve acesso a 150 pedidos feitos por meio deste escritório, todos eles com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, gerando um prejuízo de R$ 14 milhões à Previdência Social.
A investigação da PF indica ainda que esse escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos desse benefício junto ao INSS, quando o permitido, para evitar fraudes, é um por dia.
De acordo com a PF, existem indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS — em troca, recebeu pagamentos um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido. O escritório centralizava requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no Estado.
Ao todo, foram identificados 2.000 requerimentos do grupo, que serão reanalizados, inclusive aqueles que geraram investigações arquivadas por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, os requrentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema criminoso.
A PF informou que os suspeitos vão responder por estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.