Prejuízo estimado é de R$ 100 milhões
Marcelo Camargo / Arquivo Agência BrasilA PF (Polícia Federal) deflagrou a operação Torniquete 2 nesta quinta-feira (19). A ação é feita em parceria com o Ministério da Transparência e GCU (Controladoria-Geral da União) e tem como objetivo investigar desvio de recursos a Prefeitura e do Hospital das Clínicas de São Sebastião, por meio de contratações irregulares e superfaturadas.
O prejuízo calculado é de cerca de R$ 100 milhões. A operação aprofunda as apurações da primeira fase, deflagrada em novembro de 2017. Na segunda fase, o objetivo é analisar irregularidades na clínica de prestação de serviços e no laboratório de diagnósticos.
Uma das clínicas médicas, cujo sócio também era médico e diretor clínico do HCSS, recebeu entre 2011 e 2015, mais de R$ 9,5 milhões e cerca de R$ 13.000,00 da PMSS municipal por serviços de diagnósticos de imagem, entre outros. A segunda clínica, cujo sócio de fato é médico servidor público municipal, também prestava serviços médicos ao HCSS, fornecia médicos ao plantão no Pronto Socorro do HCSS e locava ambulâncias, em condições desvantajosas para o serviço público. Essa investigação conta com a parceria da Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo e Ministério Público Federal de Caraguatatuba.
Na época, houve uma denúncia recebida pela CGU que motivou o início da operação. Os auditores verificaram que o ex-prefeito de São Sebastião (de 2009 a 2016), com o auxílio de servidores posicionados em altos cargos na administração local, contratava determinadas empresas sem processo licitatório ou mediante licitação fraudulenta.
Seis auditores da CGU e 30 policiais federais estão participando da operação.
A PF também deflagrou a operação Prelúdio, que teve início em investigação decorrente de denúncia veiculada pela imprensa sobre a possibilidade de que uma empresa, cujos sócios seriam testas-de-ferro de empresário da construção civil, envolvido em desvios de recursos públicos em São Sebastião, teria sido beneficiada em contrato firmado com o Município de Ilhabela/SP, firmado em 24.05.2017, de mais de R$ 13 milhões, com licitação dispensada, para que em 180 (cento e oitenta) dias desse destinação a resíduos de podas de árvores e de construção civil descarregados no Aterro de Ilhabela/SP.
O mesmo objeto desse novo contrato já vinha sendo cumprido com outra empresa, também responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares no município, com vigência de 12 meses, no valor de R$ 4,8 milhões, que foi rescindido amigavelmente, para dar lugar ao novo contrato. A nova empresa contratada não dispunha de especialização nem licenciamento ambiental para essa atividade. Essa investigação se desenvolve em conjunto com o Ministério Público Estadual de Ilhabela.